Acusados da morte de Manoel Mattos devem ir a júri
Caso tramita na Justiça Federal desde outubro de 2010. Ação está conclusa para o juiz .
Na quinta-feira (27) completou um ano que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu federalizar o processo que apura a morte do advogado e militante dos direitos humanos, Manoel Mattos. O caso está tramitando desde fevereiro na 2ª Vara da Justiça Federal. De acordo com informações da Vara, a ação está conclusa para que o juiz Alexandre de Luna Freire decida se os acusados serão ou não levados a júri popular pelo assassinato.
Manoel Mattos foi morto em janeiro de 2009 com dois tiros no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. Então vereador de Itambé (PE) vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, ele era ligado a sindicatos rurais, atuava na defesa de agricultores e chegou a depor na CPI do Extermínio, na Câmara, quando revelou nomes de paraibanos envolvidos em crimes de extermínio na divisa dos dois estados.
Em outubro de 2010, por maioria de votos, a terceira seção STJ acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou que o crime fosse julgado pela Justiça Federal. Foi a primeira vez que o tribunal aplicou o instituto do deslocamento.
O caso inicialmente foi enviado para a Comarca de Caaporã. Mas, em fevereiro ele foi transferido para a 2ª Vara da Justiça Federal.
De acordo com o supervisor da sessão de procedimentos criminais da 2ª Vara , Rodrigo Farias, desde o dia 11 de outubro o processo está pronto para que o juiz Alexandre de Luna Freire possa proferir sentença.
Eventos em homenagem
Para lembrar a data da federalização do crime, ONG’s estão promovendo uma série de eventos em homenagem a Manoel Mattos na Paraíba e em Pernambuco.
Os eventos tiveram início na quinta-feira com um debate sobre a federalização na Faculdade Maurício de Nassau em Recife. No dia 31 uma nova discussão ocorre na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Já nos dias 22 e 23 de novembro um seminário para lembrar Manoel Mattos acontece na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em Santa Rita.
As discussões estão sendo promovidas pelas ONG’s Dignitatis, Gajop, Justiça Global e também pelo Centro Acadêmico do curso de Direito da UFPB.
PB Agora
com JPB
Uma aposta feita em João Pessoa, capital da Paraíba, está entre as premiadas do concurso…
O ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga, integra a folha de pagamentos…
O Botafogo-PB anunciou, na manhã deste domingo (1º), a demissão do técnico Bernardo Franco e…
Ocupando apenas a 7ª posição no Campeonato Paraibano, o Campinense recebeu a equipe do Botafogo…
O governador João Azevêdo prestigiou, na noite desse sábado (31), o Desfile Tramas Arretadas —…
Uma cabine icônica. Que fez história. E teve a sua relevância em determinada época para…