Ajuíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante rejeitou pedido feito em Ação Popular que pedia a decretação, por parte da prefeitura de Patos de lockdown por conta do novo coronavírus.

A referida ação foi ajuizada pelo pré-candidato a prefeito da cidade, Lenildo Ferreira.

De acordo com o entendimento da magistrada, “não cabe ao poder judiciário a definição das prioridades, as quais, aos olhos desta magistrada, somente devem ser adotadas de acordo com critérios unicamente técnicos, pela União, Estados e Municípios para o desempenho de tais funções, evitando-se que o poder judiciário exorbite o limite de sua atuação constitucional, para abarcar aspecto decisório pautado por conteúdo político, num exercício, portanto, de autocontenção judicial” diz trecho da decisão.

Confira:

PB Agora

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Campanha de Vacinação contra Influenza é retomada nesta 2ª em JP

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dá continuidade à terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe nesta segunda-feira (25). Com o encerramento da imunização nos pontos de…

NESTA SEGUNDA: prefeito Romero Rodrigues deve anunciar medidas mais duras de isolamento social em Campina Grande

Em um momento em que a crise pelo novo coronavírus se agrava em todo o Brasil e igualmente na Paraíba, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, deverá anunciar, nesta…