A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou as 30 farmácias que visitou nesta terça-feira (16), para que apresentem as quatro últimas notas fiscais de compra do álcool em gel e máscaras ao Procon-JP em até 24h, já que quase nenhum estabelecimento dispõe dos produtos. Os dois artigos são usados como prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
O secretário Helton Renê alerta os empresários que o estabelecimento que for pego com estoque escondido ou praticando preços considerados abusivos estará sujeito à pena máxima de ter suas portas fechadas, além de outras penalidades previstas em lei.
Helton Renê acrescenta que “o Procon-JP constatou que as informações recebidas realmente estão acontecendo, ou seja, os produtos não estão sendo encontrados no mercado. Daí pedimos as últimas notas fiscais de compras do álcool em gel e de máscaras para realmente constatarmos se há estocagem ou não”.
Preços exorbitantes – Quanto aos preços considerados exorbitantes, Helton Renê salienta que a fiscalização não encontrou nenhum caso. “Aliás, não encontramos os produtos. Por isso peço à população para que denunciem ao Procon-JP, informando, principalmente, o local em que está sendo praticada alguma irregularidade através do 0800 083 2015 para que tomemos as medidas cabíveis”.
A fiscalização do Procon-JP nos estabelecimentos que comercializam álcool em gel 70% e máscaras vai continuar sem data para terminar. “Estamos vivendo um momento em que não dá para descuidar. O Coronavírus é uma pandemia e só nos resta tomar todas as precauções possíveis. O Procon-JP está fazendo sua parte, fiscalizando esses locais para tentar impedir que alguém se aproveite do consumidor nesse momento”, disse Helton Renê.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 20150
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