A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira
(30), traz em pauta 44 processos. Entre eles estão ação penal, notícias
crimes, mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)
e administrativos. A sessão será a última presidida pelo desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, já que a próxima reunião acontecerá na
gestão da desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, que
assume à presidência do Poder Judiciário estadual neste dia 1º de fevereiro
(sexta-feira). Os julgamentos têm início a partir das 9h.
Na oportunidade, o colegiado vai apreciar cinco ações diretas de
inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis
municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos
municípios de João Pessoa, Poço José de Moura, São Vicente do Seridó, além
da Assembleia Legislativa e Governo do Estado. O desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides será o relator de uma outra ação direta de
inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Bancos do Estado de
Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte contra o município de
João Pessoa.
Os membros do Tribunal Pleno apreciarão ainda quatro processos de notícia
crime, que envolvem os ex-prefeitos: Francisco Duarte da Silva Neto
(Sumé), José
Orlando Teotônio (Juru), Roberto Carlos Nunes (Duas Estradas) e Severino
Batista de Carvalho (Pedro Régis). Além desses feitos, será apreciado a
Ação Penal nº 999.2011.000634-6/001, que tem como réu o ex-gestor de
Bayeux, Josival Júnior de Souza. O relator do processo é o desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. Já o desembargador João Benedito da Silva
será o relator do Inquérito Policial nº 999.2012.000711-0/001 que tem como
indiciado o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tayrone Braga de Oliveira.
TJPB/Gecom
