Já estão abertas a partir deste dia 30 de abril, prolongando-se até o dia 15 de maio próximo, as inscrições para o Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção. O evento marcará a passagem dos 10 anos de existência do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB. A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelo site do Focco-PB (WWW.foccopb.gov.br), acessando o banner do Seminário, que vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a programação, o Seminário será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio. As atividades começam às 19h com uma palestra proferida pelo Procurador da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega, que vai abordar o tema “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção”. Em seguida falará o conselheiro do TCE, André Carlo Torres, também coordenador do Focco-PB. Em sua palestra fará uma avaliação sobre “Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba”. Um debate encerra as atividades do primeiro dia de seminário.
Durante a programação haverá discussões técnicas direcionadas especificamente aos órgãos de controle, oficinas, minicursos e apresentação de experiências sobre práticas de transparência. Na oportunidade será lançado um selo comemorativo. “A idéia, de acordo com o conselheiro André Carlo, é conquistar o engajamento dos cidadãos nas ações de combate à corrupção.
Na manhã do dia 21 os trabalhos prosseguem com uma palestra sobre “Lei Anticorrupção”, a ser proferida pela Dra Patrícia Souto Audi, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, seguindo com oficinas, workshop, minicursos e reuniões técnicas dos órgãos de controle (Focco/PB, Focco/PE, Focco/AL e Enccla). À tarde, com início previsto para as 14h, os participantes assistem palestra da Diretora Executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, que discorrerá sobre o tema “Qualidade da Aplicação dos Recursos Públicos.”
As atividades continuam com reuniões técnicas sobre a Lei Anticorrupção, envolvendo as participações do Focco/GO e Focco/SP. A Rede de Controle (MS) abordará os controles internos, enquanto que a Rede de Controle do MT levará experiências em obras públicas. Defesa Civil e Cidadania serão temas levantados pela Rede de Controle do Rio de Janeiro e Marcco (RN), respectivamente.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Eduardo Ramalho Rabenhorst inicia o terceiro dia do evento com uma palestra sobre “Democracia e Corrupção”. Seguem as oficinas, workshop e minicursos, além de reunião técnica entre os órgãos de controle. Haverá uma palestra do Secretário Geral do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que falará sobre “O TCU e a Rede de Controle.”
O último palestrante será o doutorando e professor da Unifal-MG, Antônio Carlos Ribeiro, que abordará o assunto “Temas, debates e desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção (Focco) em três Estados do Nordeste”. A programação encerra com discussão sobre propostas do Seminário para uma maior interação nacional.
Redação com TCE/PB
Obra irá garantir segurança hídrica para mais 18 municípios da Paraíba. O governador Lucas Ribeiro…
O fortalecimento das instituições e a proteção das pessoas em comunidades dominadas pelo crime organizado…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara de Serra Branca e…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei nº 1.320/2023, de autoria…
O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou recomendação ao governador do estado da Paraíba para que…
O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) admitiu, pela primeira vez, que pode repensar sua posição…