Abatimento em passagem para professor

Estado analisa abatimento em passagem para professor

O projeto de lei que estabelece o desconto de 50% nas passagens intermunicipais para os professores da rede pública e privada nas esferas municipal, estadual e federal situados na Paraíba está sob análise da equipe jurídica do governador José Maranhão (PMDB), que deve dar um parecer de aprovação ou veto à proposta nas próximas semanas.

O projeto obriga as empresas a disponibilizarem cinco poltronas nos ônibus intermunicipais ara os professores, estando sujeitas a multa aquelas que descumprirem a lei, caso entre em vigor.

Apenas o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado da Paraíba (Sintep-PB) estima que, na rede estadual, devem ser beneficiados pelo menos 21 mil professores, fora os que atuam nas outras esferas da gestão e na rede privada. Para Antônio Arruda, presidente do Sintep-PB, “o projeto é considerado positivo, dentro de uma política de compensação salarial aos professores”, explica.

Ele acredita que a lei deve beneficiar os profissionais queprecisam se deslocar para áreas circunvizinhas e até mesmo as áreas de longa distância: “É um projeto que beneficia a todos, pois nem sempre o professor trabalha num único município”, disse.

O chefe da Casa Civil do governo estadual, Marcelo Weick, informou que o projeto está sendo analisado pela consultoria jurídica, e que num prazo de 15 dias a proposta terá uma assertiva sobre a viabilidade de implantação da nova lei.

O deputado estadual Assis Quintans (DEM), que foi o autor da proposta, ressaltou que o documento foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e que os estados do Paraná e Sergipe já implantaram a lei nos últimos dois anos. “A minha expectativa é de que o governador sancione a lei em respeito ao Legislativo”.

Fonte: Do Jornal O Norte