A pedido do MPT, o TCU abriu auditoria no Hospital de Trauma Senador
Humberto Lucena. O Secretário de Controle Externo do TCU, Ronaldo
Saldanha Honorato confirmou ao Procurador-Chefe do Trabalho, Eduardo
Varandas, que o governo do Estado já foi cientificado da realização de
fiscalização no Hospital de Traumas, e que vários documentos já foram
requisitados. Áté o dia 07/11, começa a fiscalização “in loco” com a
previsão de apresentação do Relatório final na primeira quinzena de
dezembro.
“Embora já tenhamos opinião acerca da ilegalidade praticada pelo
governo da Paraíba, quanto à privatização da saúde pública, queremos
nos municiar de todas as provas possíveis, para a propusitura das
ações cabíveis. O corpo técnico do TCU merece todo o nosso respeito e
vamos aguardar o relatório”, asseverou Varanadas.
O TCU já havia sido provocado pelo MPT, quando recebeu o pedido
similar do Dep. Federal Bejamim Maranhão.
O MPT também requisitou, no prazo de oito dias, de Ivanildo de Lima
Brasileiro, gerente da vigilância sanitária municipal, todos os
relatórios feitos no período em que a Cruz Vermelha já estava na
co-gestão da entidade hospitalar. Segundo o Procurador, é importante a
avaliação técnica das condições de trabalho dos médicos, quanto às
normas de segurança e higiene hospitalar.
Até sexta-feira desta, o MPT deve receber o relatório final da
fiscalização da SRTE. Os auditores federais do trabalho já apontaram
inúmeras e irregularidades, como desvio de função, retenção criminosa
de carteira de trabalho e sonegação de FGTS.
Outras auditorias não reveladas pelo Procurador também estão previstas
para realização ainda este ano, quando o inquérito aberto pelo MPT
será concluído.
Ascom
