A doutrina social da Igreja

A doutrina social da Igreja tem sido desenvolvida desde a encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, em 1891, que tratou da preocupação da situação dos operários diante dos efeitos da revolução industrial.

A partir desse texto, a doutrina social tem refletido sobre a ética cristã individual, comunitária e política em uma sociedade plural e complexa. Em especial, a doutrina desenvolveu o importante princípio da subsidiariedade: aquilo que pode ser resolvido por comunidades menores, não deve sofrer interferência de esferas maiores, como o Estado.

Essa doutrina tem inspirado partidos e políticos ao redor do mundo. E tem se destacado na defesa da família (da oposição ao aborto à defesa da previdência), das associações intermediárias entre Estado e indivíduo, e de um papel ativo do Estado em lidar com questões sociais.

Apesar de suas contribuições, a doutrina social tende a sugerir um Estado problematicamente grande. Na defesa do bem comum e da “destinação universal dos bens”, a doutrina social relativiza a propriedade privada em nome da função social, justiça social e reforma agrária, o que abre margem para resultados nem um pouco desejáveis.

Sob o princípio da solidariedade, sugere uma regulamentação expressiva do mercado de trabalho, o que encarece substantivamente contratações e produtos. O Estado também pode atuar em questões econômicas, sociais, financeiras, tributárias, civis, ecológicas, etc.

Ainda que se possa concordar com os princípios gerais e com a necessidade de o Estado agir em algumas áreas, a aplicabilidade por políticos, burocratas, sindicatos e movimentos sociais não representa, necessariamente, escolha pelos mais pobres. Às vezes, acontece justamente o contrário.

Um exemplo é a Constituição brasileira. É possível encontrar inspirações do texto constitucional na doutrina social. Mas quem pode dizer que um Estado, preocupado com tantas questões sociais, pode respeitar o princípio da subsidiariedade? A Constituição brasileira promete entregar muito daquilo que a doutrina social pede, mas criou um Estado disfuncional que, por vezes, interfere indevidamente nas esferas prejudicando os mais pobres.

A doutrina social da Igreja tem muito a contribuir para uma ética cristã na sociedade. Sua preocupação com caridade e dignidade da pessoa humana, em sentido político e material, são valores cristãos fundamentais. Contudo, em um mundo imperfeito, a experiência sugere um cuidado cada vez maior com a ação do Estado.

Anderson Paz