Reconhecimento permite que prefeituras solicitem recursos para ações de defesa civil, abastecimento de água e apoio às famílias afetadas
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em dez municípios da Paraíba devido à estiagem que atinge várias regiões do estado. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
As novas cidades incluídas na lista são Aparecida, Caturité, Cubati, Diamante, Nova Palmeira e Santa Luzia. Na segunda-feira (10), o reconhecimento também havia sido concedido aos municípios de Água Branca, Cacimbas, Maturéia e Tacima, totalizando dez cidades paraibanas em situação de emergência por causa da falta de chuvas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos para ações de resposta e mitigação dos efeitos da estiagem, como o abastecimento emergencial de água, compra de cestas básicas, fornecimento de refeições a voluntários, e aquisição de kits de limpeza e higiene pessoal.
De acordo com o MIDR, as solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica e aprovação dos planos de trabalho, o governo publica uma nova portaria no DOU informando o valor liberado para cada município.
Atualmente, a Paraíba contabiliza 90 reconhecimentos vigentes por estiagem e outros dois por chuvas intensas, conforme dados da Defesa Civil Nacional.
Além do suporte financeiro, o Governo Federal também oferece capacitações on-line gratuitas para agentes municipais e estaduais de defesa civil, com o objetivo de fortalecer a gestão de riscos e desastres em todo o país.
O reconhecimento da emergência permite que os municípios adotem medidas imediatas para reduzir os impactos da estiagem, que tem afetado o abastecimento de água e a atividade agropecuária em diversas regiões do Sertão e Curimataú paraibano.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Defesa Civil Nacional / Brasil 61
