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195 cidades estão em emergência por causa da seca

Decreto do governador Ricardo Coutinho publicado no Diário Oficial
desta terça-feira (29) declara situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, em 25 municípios, a grande maioria do Brejo
paraibano. Agora são 195 as cidades em situação de emergência por
causa da falta de chuva.

O decreto governamental nº 32.984, de 28 de maio de 2012, destaca que a
escassez pluviométrica tem gerado prejuízos às atividades produtivas
do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária. A estigagem
prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde. E que é
necessário promover o atendimento à população quanto à
complementação do abastecimento d’água e à alimentação à
população atingida pelo fenômeno.

Pelo decreto, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec)
ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados
pela escassez de água, por meio de prévia articulação e integração
com a Gerência Executiva Estadual da Defesa Civil.

**Voluntários** – Também está autorizada a convocação de
voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural
vivido na Paraíba. De acordo com a lei, ficam dispensados de
licitações os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades de resposta à estiagem, locação de
máquinas e equipamentos, de prestação de serviços.

O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, revela que o decreto em
benefício dos 25 novos municípios em situação de emergência revela
a preocupação do governador Ricardo Coutinho em contribuir com a
asistência às poulações: “É o zelo e a preocupação que o governo
tem com esses municípios e poderão vir outros municípios, claro, se
for constatada a necessidade de serem incluídos na situação de
emergência”, destacou.

Efraim Morais participa de reunião nesta terça-feira em Brasília em
que é discutida ação emergencial de perfuração e recuperação de
poços. Na Paraíba existem cerca de 12 mil poços tubulares.

O secretário informa que na próxima semana a Paraíba vai finalizar e
entregar ao Governo Federal seu Plano Integrado de Combate à Estiagem
para que mais recursos sejam disponibilizados. A aquisição de
dessalinizadores é outra grande necessidade na pauta da reunião em
Brasília.

Também existem os programas de construção de cisternas e de
barreiros, além das providências relacionadas à produção
alternativa de ração para os rebanhos. Diversas secretarias e órgãos
estaduais estão engajados no plano de enfrentamento à estiagem. A
longo prazo, grandes obras hídricas estão projetadas a exemplo de
adutoras e do Canal Acauã-Araçagi. São obras estruturantes que
receberão as águas da transposição do Rio São Francisco e que
darão segurança hídrica ao Estado.

**Apelo –**O secretário da Infraestrutura apela para que os prefeitos
e a população trabalhem desde já com planos de racionamento d’água
porque esta é uma necessidade a partir de agora. Dos primeiros 170
municípios que decretaram situação de emergência por conta da
estiagem, 35 ainda não enviaram à Defesa Civil Estadual a
documentação necessária para que os decretos sejam aprovados.

Efraim Morais também alerta esses prefeitos a agilizarem os documentos
para que a população não fique sem a ajuda do Governo Federal, que
inclui água fornecida por carros-pipa e outras ações.

**Os novos municípios em emergência**

Alagoa Grande

Araçagi

Areia

Belém

Caldas Brandão

Capim

Cuité de Mamanguape

Duas Estradas

Guarabira

Gurinhém

Mamanguape