150 processos estão na pauta do TJPB nesta 3ª

Nesta terça-feira (23), as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão analisar 158 processos a partir das 8h30, conforme as publicações das pautas ordinárias dos respectivos órgãos. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

Um total de 50 feitos serão apreciados pela Segunda Câmara Cível. Fazem parte do órgão fracionário a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), os juízes convocados Carlos Eduardo Lisboa e Eduardo José de Carvalho Soares. Os magistrados substituem, respectivamente, os desembargadores Maria das Neves do Egito (afastada por licença saúde) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (gozo de férias).

Já a Terceira Câmara vai analisar um total de 36 processos. Participam dos julgamentos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos e Genésio Gomes Pereira Filho. O juiz convocado Carlos Antônio Sarmento também participa da sessão para julgar os feitos que está vinculado.

Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a Quarta Câmara contém 52 recursos. O órgão fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho.

Criminal – A Câmara Criminal vai apreciar 20 feitos, com a presidência do desembargador João Benedito da Silva. Os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e os juízes-convocados Wolfran da Cunha Ramos e Maria das Graças Morais Guedes compõem o quorum da sessão. O magistrado José Guedes Cavalcanti Neto também participa para julgar os recursos que está vinculado. Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Nilo Luis Ramalho Vieira se encontram de férias.

Outros processos podem, ainda, ser inseridos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus e Embargos de Declaração que não necessitam de publicação (Artigo 170 do Regimento Interno).

Ascom TJPB