AÇÃO: 150 mil paraibanos ainda não têm registro de nascimento; Estado realiza multirão
Começaram em três cidades da Paraíba os Mutirões da Cidadania para combater
o subregistro infantil no Estado. Nesta segunda-feira (20), equipes irão até
o município de Gado Bravo, onde o mutirão acontecerá das 9h00 às 17h00, na
Escola Municipal Padre Godofredo Joosten. Os mutirões fazem parte do
Programa Nacional de Erradicação do Subregistro de Nascimento. Na última
sexta-feira, mais 200 crianças, adultos e idosos tiraram, gratuitamente, a
1ª ou a 2ª via da Certidão de Nascimento, durante o segundo mutirão, que
aconteceu na cidade de Alcantil.
Aproximadamente 5% da população da Paraíba (180 mil) ainda viveria no
anonimato, sem documento, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), com base em estatísticas do estudo “Evolução
dos Registros de Nascimentos por Unidades da Federação 2008”, divulgado em
setembro passado.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Giucélia
Figueiredo, os mutirões serão realizados nas 10 cidades com maior número de
pessoas sem documento. Ela informou que o primeiro mutirão aconteceu no
último dia 10, em Capim, no Litoral Norte paraibano.
Capim é a segunda cidade do Estado com maior percentual de pessoas sem
documento, onde quase 10% da população tira o registro tardio, ou seja, fora
do prazo legal (que é de até 15 dias após o nascimento e, em alguns casos,
de três meses para pessoas que moram longe de cartórios).
“Em Capim, 250 pessoas foram atendidas no mutirão e tiraram a 1ª ou a 2ª via
da Certidão de Nascimento, entre crianças, adultos e idosos. A gente
detectou 10 municípios emergenciais, com maior número de pessoas sem
documento, entre eles, Quixaba, Areia de Baraúna, Conceição, Cacimba de
Dentro e Serra da Raiz. Vamos fazer mutirões nessas cidades”, informou
Suelene Sousa. Ela explicou que para tirar o documento de crianças e
adolescentes menores de 18 anos, é preciso a presença de duas pessoas da
família. “Os adultos só precisam se apresentar no local para fazer a triagem
e os procedimentos legais”, disse Giucélia.
Secom-PB
