11 postos de JP são autuados por aumento abusivo no preço do GNV

Onze postos revendedores do Gás Natural Veicular (GNV) foram autuados esta semana pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) por aumento considerado abusivo e praticado antes do repasse por parte das distribuidoras. O Procon-JP notificou 13 estabelecimentos que comercializavam o GNV na Capital para apresentarem as notas fiscais de compra e revenda do produto devido às altas de 71 centavos no menor preço e de 58 centavos no maior, registradas no início do último mês de maio em pesquisa comparativa realizada pela Secretaria.

As autuações desta semana foram resultado da análise das notas fiscais que constatou que os pontos de revenda do GNV subiram os preços acima do índice previsto e antes do reajuste por parte das distribuidoras. Dos 11 postos autuados, nove foram resultado da análise da documentação solicitada, dois locais por não apresentarem as notas fiscais (autuados por descumprimento). Dois estabelecimentos notificados por AR ainda não apresentaram a defesa.

O secretário Rougger Guerra esclarece que todos os 13 postos que comercializavam o GNV na pesquisa realizada no dia 5 de maio aumentaram o preço do produto. “O menor preço subiu 71 centavos se comparado com a pesquisa anterior e está sendo praticado a R$ 3,979. O maior preço aumentou de R$ 3,919 para R$ 4,499, subindo 58 centavos”.

Ele explica que o Procon-JP, baseado nesses números, solicitou as últimas notas fiscais de compra do produto nas distribuidoras e da comercialização junto ao consumidor. “O resultado é que o índice de reajuste foi extrapolado e aplicado antes do reajuste oficial”. Rougger Guerra informa que o Procon-JP divulgará, ainda esta semana, nova pesquisa de preços para combustíveis.

Mercado monitorado – O Procon-JP vem monitorando o mercado de combustíveis através de pesquisas comparativas semanais e, sempre que há registro de alta nos preços que, a princípio, são considerados acima do normal, os estabelecimentos são notificados para a entrega das notas fiscais. “Esta é uma forma de termos certezas de que não há irregularidade nos preços, a exemplo de preços abusivos, reajustes aleatórios (antes das distribuidoras) ou mesmo de uma cartelização”, salienta o secretário.

Penalidade – Os postos autuados têm 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento para apresentação da defesa escrita que justifique a majoração nos preços. “Quem for pego praticando irregularidades receberá as penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas e até de suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade e se há reincidência”, informa Rougger Guerra.

Da Redação com PMJP