10 das 12 cidades da Região Metropolitana de João Pessoa possuem níveis de transparência “ruim” ou “péssimo”

Um estudo recente do Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, revelou um panorama preocupante na Região Metropolitana de João Pessoa: dez das doze cidades apresentam níveis de transparência considerados “ruim” ou “péssimo”.

A avaliação, realizada através do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), aponta que apenas a capital, João Pessoa (70,5 pontos), alcançou a classificação “boa” no ranking. As demais cidades, incluindo Cabedelo (41,2 pontos) com nota “regular”, e Conde (18,4 pontos) com a pior avaliação, “péssima”, demonstram falhas graves na disponibilização de informações essenciais à população.

Obras Públicas e Proteção à Denúncia: Áreas Críticas de Opacidade

O estudo destaca a transparência em obras públicas como um dos pontos mais fracos da região. Nenhum município possui plataforma dedicada à divulgação de informações completas sobre orçamentos, execução de obras, contratações, localizações e medições. A falta de transparência se estende às questões ambientais e à participação social, com a ausência de relatórios de impacto ambiental, licenças ambientais na íntegra e consultas públicas para licitações de obras.

Outro aspecto preocupante é a falha na proteção de quem denuncia a corrupção. Nenhum município possui mecanismos para garantir a segurança de denunciantes e apenas João Pessoa conta com um Conselho de Transparência e/ou Combate à Corrupção ativo.

João Pessoa: Destaques e Pontos de Melhoria

Apesar da avaliação geral positiva, João Pessoa, como capital, também apresenta pontos que precisam ser aprimorados. A cidade, que figurou na 6ª posição entre as capitais brasileiras em outro ranking, obteve destaque pela regulamentação da Lei Anticorrupção e pela divulgação de informações sobre emendas parlamentares.

No entanto, a capital falhou em indicadores como a presença de normas de proteção aos denunciantes e conflitos de interesse, divulgação da agenda do prefeito e disponibilização de contratos públicos emergenciais.

Chamada para Ação: Diálogo e Compromisso com a Transparência

O Instituto Soma Brasil enfatiza a necessidade de um diálogo entre a sociedade civil, gestores públicos, pesquisadores e órgãos de controle para garantir o cumprimento das leis e a disponibilização de informações que configurem boas práticas de transparência, abertura de dados e proteção a denunciantes.

Karine Oliveira, coordenadora do Instituto, reforça a importância da avaliação como ponto de partida para o debate sobre o tema, especialmente no contexto das eleições municipais. “É crucial que as atuais gestões e candidaturas se posicionem sobre o cenário em suas cidades e incorporem medidas para fortalecer a transparência pública, o acesso à informação e a participação cidadã em seus planos de governo”, afirma.