O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quarta-feira uma ordem de prisão contra o presidente sudanês, Omar Hassan Ahmad al Bashir, por crimes de guerra em Darfur. Essa é a primeira vez que um tribunal internacional processa um chefe de Estado em exercício. Bashir poderá apelar a decisão na Justiça.

 

O pedido foi feito em 14 de julho pelo promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, que disse nesta terça-feira ter "provas abundantes" contra Al Bashir. A ordem de detenção não inclui a acusação de genocídio, porque os juízes consideraram "por maioria" que os documentos apresentados pela promotoria não ofereceram base suficiente para provar a "intenção específica" de Bashir de eliminar uma parte da população, segundo indicou o porta-voz do TPI, Laurence Blairon.

O promotor processa Bashir pelo conflito que explodiu em 2003, que matou 300 mil pessoas e obrigou 2,5 milhões a se refugiarem. O presidente está no poder desde o golpe militar que encabeçou em 30 de junho de 1989.

No entanto, Blairon explicou que a Promotoria pode apresentar material adicional para "solicitar uma modificação" da acusação.

Segundo Ocampo, os juízes podem rejeitar a solicitação de detenção, cabendo apelação. "[os juízes] podem aceitá-la completamente ou podem emiti-la aceitando somente algumas das acusações".

Antes do anúncio da prisão pelo TPI, o ministro de Relações Exteriores do Sudão, Ali Karti, disse que a tentativa de condenação é "uma estratégia política de deter o desenvolvimento". "Qualquer tentativa de interferir nos assuntos do Sudão tem o objetivo de deter o desenvolvimento econômico e político do país", disse Karti.

Segundo o ministro, a intervenção pretende "bloquear os esforços do governo para conseguir a estabilidade e o desenvolvimento do Sudão, assim como a realização de eleições no final deste ano, além de frustrar as negociações de paz sobre Darfur e pôr fim ao acordo de paz assinado com o sul do Sudão". Karti insistiu que a postura definitiva do país é "a rejeição às acusações contra Bashir".

 

 

Folha Online

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