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Referendo na Irlanda aprova reformas na UE

Um referendo na Irlanda aprovou neste sábado o Tratado de Lisboa – que cria um cargo equivalente ao presidente da União Europeia e facilita a tomada de decisões no bloco de 27 países.

Essa foi a segunda vez que os eleitores irlandeses foram às urnas para votar sobre o assunto. Na primeira, no ano passado, disseram não à reforma na UE.

O resultado oficial da votação foi anunciado pelo primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, que afirmou que os eleitores responderam com uma voz "clara e ressonante".

O Tratado de Lisboa deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, mas até hoje não foi aprovado por todos os países do bloco.

Além da Irlanda, que agora o aprovou, a Polônia e a República Tcheca. Nos dois últimos, entretanto, os Parlamentos já passaram a reforma.

Voto de confiança

Entre as mudanças previstas no documento estão a possibilidade de aprovar mais decisões por maioria, diminuindo a atual necessidade de unanimidade, além da criação dos cargos de presidente do Conselho Europeu e de alto representante para Assuntos de Exterior.

O ministro do Exterior da Suécia, Carl Bildt, que atualmente ocupa a Presidência rotativa da UE, afirmou que a vitória é "importante para a Irlanda e para toda a Europa".

Já o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso, elogiou o "voto de confiança" dos irlandeses na UE e disse que ele manifesta "um desejo de ser um integrante sincero" do bloco.

Analistas dizem que a opinião dos irlandeses mudou neste ano por causa da gravidade da crise econômica, bem como por causa das "garantias legais" dadas sobre a soberania do país após a derrota no ano passado.

Essas garantias, determinam que a UE não pode influir sobre áreas cruciais da soberania irlandesa, como política fiscal, neutralidade militar e assuntos domésticos como aborto.

O Tratado de Lisboa foi criado depois da expansão da União Europeia em 2004, como um substituto para o atual Tratado de Nice, que ainda vigora, embora tenha sido idealizado para um bloco com apenas 15 países.

 

BBC

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