A ideia de viajar para o exterior parece ser bem simples para muitas pessoas pelo mundo: basta escolher um destino, planejar, calcular e juntar o dinheiro necessário e se preparar para o dia do embarque. Mas dependendo de onde você vive, da sua religião (ou da maioria da população), ou até mesmo do processo de independência de seu país, você pode ter problemas.
A emissão de vistos para a entrada de pessoas de outras nacionalidades em determinados países do mundo nem sempre é uma tarefa fácil e encontra algumas restrições. Que o diga os cidadãos dos sete países de maioria muçulmana que podem ser barrados de entrar nos Estados Unidos caso o presidente Donald Trump consiga vencer a batalha legal para implementar sua ordem executiva. Mas se você tiver passaporte alemão, já pode fazer a mala.
Isso acontece porque cada nação tem o direito de definir as próprias regras para ingresso de estrangeiros em seu território, e o faz em conformidade com sua Constituição e sistema jurídico, segundo Pedro Dallari, professor de Direito Internacional e diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Ocorre que, como muitos países adotam normas antidiscriminatórias em seu sistema jurídico, a adoção de uma regra como a emitida por Trump "pode se tornar inválida à luz do próprio direito do país – é o que está ocorrendo hoje nos Estados Unidos", diz Dallari. "Você não pode, pura e simplesmente, pelo critério da nacionalidade, restringir uma pessoa, se são adotadas regras mínimas de direitos humanos no país", complementa.
Ainda sim, muitos países têm conturbadas relações diplomáticas pelo mundo, o que acaba dificultando o intercâmbio entre cidadãos desses locais, seja para turismo como para imigração, estudos, negócios e outros objetivos. E esses conflitos podem atingir até mesmo turistas de outras nacionalidades que passem por essas nações.
É o caso do Oriente Médio. Israel e seus países vizinhos árabes ou de maioria muçulmana têm longo histórico de desavenças. Por isso, um turista que passe por Israel e em seguida vá para a Síria, por exemplo, pode ter sua entrada negada, pelo fato de ter um carimbo israelense em seu passaporte.
O próprio governo de Israel oficializou, em 2008, uma decisão que deixa de exigir o carimbo de entrada em passaportes estrangeiros, e desde então recomenda a turistas que pretendem visitar outros países da região que apenas preencham um formulário nos postos de entrada e saída do país.
Apesar de não manter relações diplomáticas com alguns desses países, não há, pelo menos oficialmente, uma proibição pelo governo de Israel de receber cidadãos de países como Síria ou Arábia Saudita, segundo a embaixada israelense no Brasil.
Redação com UOL
