Após uma sequência de ataques sexuais contra jovens italianas atribuída a estrangeiros, o governo do premiê Silvio Berlusconi aprovou ontem medidas mais duras contra a violência sexual e a imigração ilegal na Itália. Entre as novas leis previstas no projeto está a criação de "rondas de cidadãos" para controlar a segurança nas ruas – proposta defendida há anos pelos militantes de tendência xenófoba da Liga Norte, partido da coalizão de Berlusconi.

O decreto de emergência – aprovado pelo Conselho de Ministros – aumenta as sentenças por estupro; estabelece prisão perpétua para ataques sexuais que resultarem em morte; acelera os julgamentos relacionados a esses delitos; retira a possibilidade de prisão domiciliar e liberdade condicional para agressores; e oferece ajuda legal gratuita às vítimas. O decreto, que entra imediatamente em vigor, será submetido às duas Câmaras do Parlamento, mas deve passar com facilidade por causa da ampla maioria que Berlusconi tem no Legislativo.

Criticado pela oposição por retirar com leis urgentes o poder do Parlamento, ao adotar decretos que não são submetidos a debate no Congresso, o premiê admitiu ter recorrido a esse sistema por causa do "escândalo nacional" causado pelos recentes estupros de adolescentes. "Em relação a 2006 e 2007, os casos de estupros diminuíram em cerca de 10%". Mas essa redução só foi possível por causa dos militares que patrulham as cidades", disse Berlusconi.

Nas últimas semanas, três estupros ocorreram na Itália, despertando o sentimento de insegurança geral. Em todos os casos, imigrantes – especialmente romenos – foram acusados pelos ataques. No dia 14, uma jovem de 14 anos foi estuprada em Roma. No mesmo dia, uma boliviana de 21 anos foi violentada num parque de Milão. Em Bolonha, uma italiana de 15 anos também foi atacada.

PATRULHA CIVIL

As "rondas de cidadãos" – das quais participarão de maneira prioritária ex-militares e policiais aposentados – serão controladas pelos prefeitos de cada cidade e seus integrantes não poderão andar armados. A iniciativa já estava prevista em um projeto de lei em tramitação no Parlamento, mas o governo decidiu antecipar sua aprovação. "Serão voluntários para a segurança e não rondas formadas por cidadãos sem controle", explicou o ministro do Interior, Roberto Maroni.

O decreto complementa várias medidas tomadas por Berlusconi para controlar a imigração ilegal – como um projeto de lei que permite aos médicos denunciar estrangeiros em situação irregular e outro que prevê pena de até 4 anos para os ilegais que não obedecerem à ordem de expulsão.

Estadão

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário