A absolvição na última sexta-feira de um homem acusado de matar a punhaladas o brasileiro Julio Anderson Luciano e seu companheiro, o espanhol Isaac Pérez, está provocando enorme polêmica na Espanha. A promotoria da cidade espanhola de Vigo anunciou nesta terça-feira que vai recorrer junto ao Tribunal Superior de Justiça da Galícia contra a absolvição de Jacobo Piñeiro no caso que ficou conhecido como "o crime da rua Oporto", ocorrido em julho de 2006.
Na sexta-feira passada, Piñeiro foi absolvido por um júri popular – por sete votos a dois – das acusações de duplo assassinato e roubo, apesar de ter confessado ser o autor das 57 punhaladas que mataram Anderson e Pérez.
O júri, no entanto, considerou Piñeiro culpado apenas de ter provocado um incêndio após o duplo homicídio, no que poderia ter sido uma tentativa de destruir as provas. A sentença para este crime será ditada por um juiz, provavelmente até o fim desta semana, e pode chegar a até 20 anos de prisão.
A promotoria e o advogado da mãe da vítima espanhola haviam pedido para Piñeiro a pena máxima, que podia chegar a 60 anos. O chefe da promotoria de Vigo, Juan Carlos Horro, disse à BBC Brasil que pretende entrar com recurso após a sentença ser ditada.
"Temos 10 dias úteis para apresentar o recurso depois da última notificação".
O recurso vai pedir a anulação do julgamento realizado na Quinta Seção da Audiência Provincial, em Vigo. Se for aceito, o caso voltará a ser julgado, por outro juiz e um novo júri popular.
"Esperamos que ele seja aceito, já que temos provas de sobra para condená-lo", disse o promotor, que considerou o veredicto "um escândalo".
A defesa alegou que Piñeiro cometeu os assassinatos em legítima defesa e por "um medo insuperável" de ser violentado.
Crime
Piñeiro teria conhecido Pérez em uma festa em Vigo e voltou com ele ao apartamento que dividia com Anderson, onde consumiram cocaína durante toda a tarde. Anderson teria chegado à noite, com outros amigos.
O casal de homossexuais foi assassinado entre quatro e cinco da manhã. Piñeiro, no entanto, só deixou o apartamento cinco horas depois, de banho tomado e carregando uma mala com pertences dos dois.
A defesa alega que por volta de quatro horas da manhã Anderson teria tentado convencer Piñeiro a ter relações sexuais com o casal, ameaçando-o com uma faca. Ainda segundo a defesa, Piñeiro teria conseguido desarmá-lo e ferido Anderson mortalmente. A promotoria contesta a afirmação:
"Depois de duas punhaladas, ele (Anderson) já estava indefeso", disse o promotor, afirmando que ainda assim o réu continuou a esfaqueá-lo.
A defesa afirma que o réu teria atacado Pérez quando ele tentou "apartar a briga com Anderson".
De acordo com a perícia, as três primeiras facadas, por si só, já teriam causado a morte de Pérez, mesmo que ele recebesse atendimento médico em pouco tempo.
A perícia afirma ainda que pesar de ter consumido grande quantidade de álcool e drogas na véspera e no dia do crime Piñeiro já não estava sob o efeito de entorpecentes no momento em que ocorreram os assassinatos.
O réu foi acusado de dois assassinatos, roubo e incêndio, mas o júri o absolveu de todas as acusações, exceto da de incêndio. O veredicto foi dado apesar de Piñeiro ter declarado, em juízo, ter cometido os assassinatos.
Segundo o promotor responsável pelo caso, a vítima brasileira foi representada apenas pelo Estado, já que nem a família, nem o consulado brasileiro na Espanha se pronunciaram sobre o caso.
A mãe de Pérez, Marta Triviño, disse à imprensa espanhola que "se as vítimas fossem mulheres, a condenação seria certa".
Segundo disse à BBC Brasil a jornalista Marta Fontán, do jornal Faro de Vigo, que acompanhou o caso, a reação na cidade foi de surpresa, já que este foi um dos crimes mais violentos na região, nos últimos anos, e era esperada a condenação do réu.
BBC
