O governador José Maranhão assinou, neste sábado (6), um decreto que constitui a Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O decreto, que será publicado na edição deste domingo (8) do Diário Oficial, é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O decreto atende aos objetivos traçados pelo Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. A Comissão vai atuar em parceria com órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil organizada e promover estudos para implantação de um organismo de Políticas Públicas para Mulheres no Estado da Paraíba.

O Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é resultado de uma construção coletiva com a participação de Órgãos do Governo, dos movimentos sociais, Movimento de Mulheres, Conselhos de Direitos da Mulher (municipal e estadual), redes de serviços e Ong´s.

Participaram do processo: Secretarias Estaduais (SEPLAG, SEDH, SECAP, SES, SESP), FAC (Fundação de Apoio Comunitário) REAMCAV (Rede Estadual de Atenção à Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência), Rede Feminista e Rede de Mulheres em Articulação, ONG´s (CENDAC, Centro da Mulher 8 de Março, Cunhã, Flor e Flor, União Brasileira de Mulheres, Fórum de Mulheres, Marcha Mundial das Mulheres, BAMIDELê, Prefeitura Municipal de João Pessoa, através dos Centros de Referência da Mulher e Assistência Social e Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, através dos Centros Especializados em Assistência Social – CREAS, do Município de João Pessoa e Santa Rita, Centro Especializado em Assistência a Vítimas de Violência – CEAV,Fundação Sociedade Civil do Bem-Estar Familiar – BEMFAM, FUNDAC (Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente), EMATER.

Para construção do Plano foram realizadas reuniões com Grupos, Temáticas e Plenárias. O Governo do Estado está nomeando uma Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher para assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República e uma Comissão de Estudos para implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado da Paraíba;

O Plano está de acordo com as Diretrizes do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres e da II Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.
8 de Março: Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março. É um dia comemorativo para a celebração dos feitos económicos, políticos e sociais alcançados pela mulher.

A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na virada do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão económica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários.

Existem outros acontecimentos que possam provar a tese como o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, que também aconteceu em Nova Iorque, em 25 de março de 1911, onde morreram 146 trabalhadoras. Segundo esta versão, 129 trabalhadoras durante um protesto teriam sido trancadas e queimadas vivas. Este evento porém nunca aconteceu e o incêndio da Triangle Shirtwaist continua como o pior incêndio da história de Nova Iorque.

Muitos outros protestos se seguiram nos anos seguintes ao episódio de 8 de Março, destacando-se um outro em 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução de horário, melhores salários, e o direito ao voto. Assim, o primeiro Dia Internacional da Mulher observou-se a 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América após uma declaração do Partido Socialista da América. Em 1910, a primeira conferência internacional sobre a mulher ocorreu em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, e o Dia Internacional da Mulher foi estabelecido. No ano seguinte, esse dia foi celebrado por mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, no dia 19 de Março. No entanto, logo depois, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 140 costureiras; o número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Além disto, ocorreram também manifestações pela Paz em toda a Europa nas vésperas da Primeira Guerra Mundial.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu. Foi revitalizado pelo feminismo na década de 1960. Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher.
 

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