STJD vai julgar nesta quarta os incidentes de Botafogo-PB x Sport

A Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva julga no final da tarde desta quarta-feira as duas ações relacionadas ao jogo Botafogo-PB x Sport, realizado no dia 19 de janeiro e válido pela abertura do Grupo D da Copa do Nordeste. A pauta de julgamento foi divulgada na tarde desta segunda-feira. A primeira das ações, movida pelo Sport, trata da possível escalação irregular de dois jogadores do Botafogo-PB e pede que o clube pessoense perca quatro pontos na tabela da competição. A segunda, movida pelo procurador-geral Paulo Schmitt, trata da confusão envolvendo torcedores e Polícia Militar nas arquibancadas do Estádio Almeidão, que chegou a paralisar o jogo e culminou na interdição da praça esportiva. Neste segundo caso, os dois clubes poderão ser punidos.

O principal interessado no caso, no entanto, é o Botafogo-PB. Isto porque o clube pode sofrer a pena mais pesada, caso seja confirmado que escalou de forma irregular o meia Pio e o atacante Thiaguinho no duelo contra o Sport. Os dois jogadores entraram em campo, mas só tiveram seus nomes publicados no Boletim Informativo Diário da CBF de segunda-feira, um dia após o jogo.

A ação é movida pelo Sport e se baseia no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que pune o clube que “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”. O Belo pode perder quatro pontos e ser multado em até R$ 100 mil.

A outra ação é mais abrangente e trata dos “distúrbios graves” registrados no jogo. Neste caso, os dois clubes são réus. O Belo foi citado em três artigos do CBJD (191, 211 e 213) e um do Regulamento Geral de Competições da CBF (o 69 B). O clube é acusado de deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento de obrigações legais envolvendo a Copa do Nordeste, deixar de manter sua praça esportiva (no caso o Estádio Almeidão) com a infraestrutura necessária para a realização do jogo e deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens no estádio. O clube pode ser multado em R$ 100 mil, perder o mando de campo ou ao menos ser obrigado a jogar no estádio com portões fechados.

O Sport, por sua vez, foi citado no artigo 213, inciso 2, do CBJD; e no mesmo artigo 69 B do Regulamento Geral de Competições. Segundo a legislação, “caso a desordem, invasão ou lançamento de objeto (durante um jogo) seja feito pela torcida da entidade adversária, tanto a entidade mandante como a entidade adversária serão puníveis”. O Leão, neste caso, está a mercê das mesmas punições previstas ao Botafogo: multa e perda de campo ou obrigatoriedade de jogar com portões fechados.

A ação movida por Schmitt vai julgar também o atacante botafoguense Frontini, que foi expulso no jogo; a Federação Paraibana de Futebol, como “corresponsável pelos problemas”; além da delegada do jogo Socorro Leite e do árbitro Wagner Nascimento Guimarães por não relatar os problemas ocorridos no confronto à CBF.

Confusão já suspendeu jogo do Nordestão

Os problemas no Estádio Almeidão, no jogo entre Botafogo-PB e Sport, já provocou até o adiamento da partida do Belo contra o Náutico. O duelo inicialmente aconteceria no Almeidão no domingo, mas foi transferido para a segunda-feira, no Estádio Nazarenão, em Goianinha, depois que uma liminar do STJD interditou a praça esportiva pessoense.

No final de semana, contudo, o vereador Renato Martins, se dizendo torcedor do Botafogo, entrou com uma ação na justiça comum contra a mudança do local do jogo, alegando que o Estádio Almeidão foi liberado pelas autoridades competentes para receber jogos oficiais de futebol.

A juíza plantonista Lilian Cananéa, então, expediu uma outra liminar, desta vez da justiça paraibana, exigindo que o jogo fosse adiado e que a partir de agora todos os compromissos do Botafogo como mandante sejam realizados no Almeidão. A CBF acatou a decisão e ainda não confirmou uma nova data para a partida.