STF confirma Sport como único campeão Brasileiro de 1987

O Supremo Tribunal Federal decidiu, mais uma vez, contra o recurso do Flamengo pela divisão do título brasileiro de 1987. Em audiência nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração do clube carioca, que pedia a revisão da sentença anterior. Em abril, o STF indeferiu agravo regimental extraordinário do Flamengo. Com isso, o Sport segue como único campeão brasileiro no ano de 1987.

O departamento jurídico do Flamengo ainda estuda que medida pode tomar depois de mais uma negativa. O clube vai esperar a publicação do acórdão para avaliar o caso.

Em março do ano passado, o ministro Marco Aurélio de Mello, que é flamenguista declarado, negou outro recurso do Flamengo contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantinha o Sport como único campeão de 1987.

Entenda o caso

O caso tem origem na ação do Sport, de 1988, contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999.

O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987 – ao lado do Sport – há muito anos. O time pernambucano, por sua vez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiça em 1994, diante da antiga ação do Sport que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser modificada), em 2001.

O caso foi parar novamente dos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento – tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritos de outros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos. Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí o recurso do Flamengo.

G1