Julgamento do Treze no Pleno do TJDF-PB é pré-agendado para dia 25 de maio

O Treze voltará ao Tribunal de Justiça do Futebol da Paraíba (TJDF-PB) no próximo dia 25 de maio, dessa vez para ser julgado no Pleno da instituição. A data está pré-agendada e ainda pode passar por alterações. O Galo se defenderá mais uma vez das acusações de ter acionado a Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias desportivas, durante o Campeonato Paraibano, no qual se sagrou campeão.

O novo julgamento do Treze, agora no Pleno, se confirmado mesmo para o dia 25, acontecerá 20 dias após o clube ser absolvido pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB por unanimidade, por 4 votos a 0. O Galo será julgado em segunda instância após a Procuradoria do TJDF-PB discordar do posicionamento da 2ª Comissão Disciplinar e recorrer contra a decisão.

O procurador Allisson Carlos Vitalino — que, no início de todo esse processo, já havia acatado a Notícia de Infração do São Paulo Crystal contra o Treze e, com base nisso, denunciado o Galo — foi quem entrou com o recurso contra a decisão da 2ª Comissão Disciplinar, que, por unanimidade, considerou o Alvinegro de Campina Grande inocente da acusação de ter infringido a Justiça Desportiva.

Entenda o caso
O São Paulo Crystal acusa o Treze de ter violado a legislação desportiva ao entrar com ação na Justiça Comum, via Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), antes de esgotar todas as instâncias desportivas, quando questionou a determinação de torcida única na final do Campeonato Paraibano deste ano. No entendimento do Tricolor de Cruz do Espírito Santo, o Galo infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e a Constituição Federal, que versam sobre os trâmites que devem ser seguidos judicialmente em questões que envolvem o desporto.

Julgado em primeira instância pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, o Treze corria o risco de ser excluído do Campeonato Paraibano, do qual acabou sendo campeão. Se fosse condenado, o Galo poderia ser punido com multa de até R$ 100 mil e até com o rebaixamento do estadual, que poderia ter toda a sua classificação reordenada posteriormente. Mas isso acabou não acontecendo. No julgamento, os quatro auditores com direito a voto absolveram o Alvinegro da acusação, o que manteve o clube como campeão estadual de 2023.

GE