O programa Bolsa Atleta perdeu R$ 3 milhões do orçamento de 2012 – o dobro do orçamento previsto para o programa este ano. O recurso, que seria destinado ao programa conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, foi utilizado para suplementar despesas de pessoal.
O secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, garantiu em entrevista ao Jornal da Paraíba que o pagamento das bolsas será retomado este ano, mas não estabeleceu data para o início dos pagamentos. A LOA deste ano prevê recursos na ordem de R$ 1,2 milhão para o programa.
Sobre o novo orçamento deste ano, menor do que o anterior, o secretário Tibério Limeira diz que isto foi necessário para que ele pudesse ser adequado à realidade financeira do Estado.
– A gente vem experimentando uma queda na receita do Estado e a verba que atende ao Bolsa Atleta é a mesma que atende a todas as necessidades do Estado. São recursos do Tesouro Estadual. Com isso, o orçamento precisou ser adequado à atual realidade financeira – disse o titular da pasta de Juventude, Esporte e Lazer.
O secretário adiantou que o valor destinado ao Bolsa Atleta este ano pode superar a previsão orçamentária, chegando a R$ 1,5 milhão, e garantiu que, mesmo com a queda em relação a 2012, os atletas não serão prejudicados.
– Quem preencheu corretamente os requisitos, apresentou todos os documentos e tem condições legais de receber a bolsa será contemplado – disse.
Os valores das bolsas variam de um salário mínimo a R$ 1,5 mil. O edital não prevê o número de bolsas concedidas. Já a LOA 2013 registra uma quantidade de 500 bolsas.
Apesar de garantir o retorno do programa ainda para este ano, o secretário não tem nenhuma previsão de data.
– Depois de quatro anos o Estado vai voltar a pagar as bolsas este ano. A seleção está sendo concluída e em breve vamos divulgar o resultado. Entretanto, ainda não posso dizer quando o pagamento será retomado, já que estamos fechando o cronograma de desembolso financeiro – disse o secretário de Esporte.
O programa Bolsa Atleta foi criado no governo de Cássio Cunha Lima (PSDB), em 2004, com a finalidade de apoiar financeiramente os talentos do esporte revelados no Estado.
Em outubro do ano passado, a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer abriu inscrições para o programa, que durou 30 dias.
Segundo Tibério Limeira, a avaliação é feita levando em consideração o desempenho dos atletas durante o ano anterior às inscrições, que no caso é 2011.
Reincidente
Este é o segundo ano consecutivo em que o Governo da Paraíba retira dinheiro da Sejel para investir em outros setores do Estado. Em 2012, foram mais de R$ 4 milhões que saíram do Bolsa Atleta, da administração e manutenção dos estádios e até do incentivos ao esporte para deficientes e foram gastos em outras pastas.
Na época, o secretário era Fábio Maia, que posteriormente acabou deixando a Sejel para assumir a Secretaria de Interiorização do Governo em Campina Grande.
G1
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