Advogado da FPF diz que Treze jogou 10 partidas irregular

 A bola vai rolar de novo e com Campinense e CSP em campo. Em um julgamento longo e cansativo, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), autorizou o seguimento do Campeonato Paraibano. A competição está paralisada devido uma ação movida pelo Treze contra o Campinense. O o relator do processo, Ronaldo Botelho votou pela improcedência da ação, em um voto bem rápido. O auditor Flávio Zveiter, pediu vistas ao processo, mas como quatro auditores se manifestaram contra o Treze, o Pleno autorizou a continuidade do Estadual. A decisão de autorizar a retomada do Campeonato Paraibano teve cinco votos a favor. O julgamento encerrado volta à pauta em aproximadamente 15 dias.

Durante o julgamento, realizado no Rio de Janeiro, o advogado da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Marcos Souto Maior Filho, revelou que o Treze jogou 10 partidas do Campeonato Paraibano deste ano irregular, sem as certidões negativas, o que representa 80% do certame.

“A lei não pode retroagir para prejudicar. Regra básica do Direito. A ação do Treze caducou. O clube esperou perder do maior algoz para entrar na justiça", seguiu o advogado da FPF” afirmou Marcos Souto Maior.

A batalha entre os advogados do Treze e Campinense durou mais de três horas.O advogado do Treze  Mário Bitencour apresentou documentos que segundo ele, comprovariam a certidão negativa do clube. O advogado da FPF criticou.

"A FPF notificou os clubes. O Treze cumpriu a lei. O Campinense não. Que se cumpra a lei", diz o advogado.

Oswaldo Sestário falou pelo Campinense e disse que “o Treze tenta uma engenharia jurídica difícil de entender”.

Dois auditores se posicionam contra a tese de que a ação foi aberta fora de prazo. Três acham que sim, mas com os quatro votos pró-Campinense o STJD libera o seguimento do Paraibano

 Após os advogados de Treze, FPF e Campinense apresentarem seus argumentos, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, tomou a palavra e disse que, se a Raposa fosse punida, não seria o Galo o beneficiado.

– O Treze diz que o regulamento do Paraibano prevê as certidões negativas. É mentira! As preliminares são insuperáveis. Tem que ter muita boa vontade para aceitar a tese do Treze. A lei não prevê qual é a pena e quando se aplicaria. E, se fosse punir o Campinense, o Treze não seria o beneficiado – declarou Schmitt.

Na sequência, começou a votação. O auditor-relator Ronaldo Botelho Paciente alegou que o Treze entrou com a ação fora do prazo e, por isso, pedia o arquivamento do processo. Na sequência, Fávio Zveiter pediu vistas do processos, argumentando que o caso é mais complicado do que parece e que isso pode interferir na sequência das próximas competições. Assim, ele preferiu ter mais tempo para analisar melhor o processo.

Ao término da sessão, Marcos Souto Maior Filho disse que o presidente da Federação Paraibana de Futebol Amadeu Rodrigues deve marcar as semifinais ainda hoje.

Ao final, o advogado do Campinense, André Ribeiro, disse que a "maior vitória foi ter liberado o campeonato”.

O caso chegou ao STJD após alguns impasses no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB). A ação do Treze chegou a ser indeferida monocraticamente pelo presidente do TJD-PB, Lionaldo Santos Silva. O Galo, então, recorreu ao STJD, que concedeu liminar suspendendo a semifinal entre Campinense e CSP até que o mérito da questão fosse julgado pelo Pleno do Tribunal na Paraíba.

O julgamento foi iniciado em João Pessoa – e o placar chegou a ficar em 5 a 0 contra o Galo -, mas foi suspenso, já que um dos auditores pediu vista para analisar melhor o processo. Antes que o julgamento fosse retomado, contudo, o STJD interveio, chamando para si a responsabilidade de julgar e decidir o caso.

Severino Lopes

PBAgora