Vital explica como assegurou os diretos dos alunos especiais no PNE

 O Brasil comemora, neste dia 10 de novembro, o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. Nesta data devemos aproveitá-la para refletir sobre a inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade brasileira e perguntar se elas estão tendo seus direitos respeitados. Como defensor dos direitos dos deficientes auditivos o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revela detalhes do projeto de lei que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado com seu parecer que garantiu o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência.

Para Vital, uma das melhores formas de incluir os doentes auditivos na sociedade é tornando possível a comunicação deles com as demais pessoas. Para isso o senador Vital relator do PNE, buscou um consenso entre o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), possibilitando a aprovação do texto. Vital é presidente da CCJ.

Na redação que Pimentel havia dado à Meta 4, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso das Apaes, seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos. Vital retirou essa previsão, conforme havia sido antecipado por uma representante do Ministério da Educação durante audiência pública recentemente.

Preferencial

Outra mudança que havia sido feita por José Pimentel se referia à exclusão do termo "preferencialmente" no texto que abre a Meta 4. Essa palavra aparecia na redação aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi retirada por Pimentel. Para entidades como a Apae, a supressão desse termo abria uma brecha para que as escolas deixassem de oferecer um acompanhamento diferenciado para os alunos com deficiência. Vital do Rêgo reinseriu a palavra, medida que também foi antecipada pela representante do Ministério da Educação.

A redação proposta por Vital é a seguinte: "Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (…)".

Entre as opções de acompanhamento diferenciado, estão as classes especiais (oferecidas pelas próprias escolas, paralelamente às classes regulares), os centros de ensino especial (que se dedicam exclusivamente a esses alunos) e as Apaes.

PNE – O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou na sua tramitação no Senado graças ao empenho do senador paraibano. O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Deficiência – A perda auditiva é uma das deficiências mais comuns na população brasileira. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Otologia, de cada mil crianças nascidas no país, três a cinco já nascem com deficiência auditiva. Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas auditivos.

A surdez pode se desenvolver de diversas maneiras. Quando genética, pode ser detectada nos primeiros dias de vida e tratada com sucesso. O teste da orelhinha – um exame rápido e indolor – pode resgatar a audição em quase 100% dos casos, se realizado nos primeiros seis meses de vida.

Na terceira idade, mesmo com o envelhecimento natural dos órgãos, é possível conviver com a perda auditiva, buscando tratamentos para melhorar a qualidade de vida. O problema é mais perceptível após os 65 anos. “A surdez no idoso é um dos mais importantes fatores de desagregação social. De todas as privações sensoriais, a perda auditiva é a que produz efeito mais devastador no processo de comunicação do idoso”, orienta o otorrinolaringologista Oswaldo Laércio Cruz.

Ascom