A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estima uma perda de 26,65% das bolsas para cursos de mestrado e doutorado, no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível superior (Capes), que tem a finalidade de formar recursos humanos de alto nível necessários ao país.
A redução de 346 bolsas em Programas de Pós-Graduação com notas 3, 4 e 5 (o máximo é 7, referência para as áreas do conhecimento) decorre de publicação, no último dia 18 de março, da Portaria Nº 34, de 9 de março de 2020, que altera a distribuição de bolsas.
A nova norma revoga parcialmente as regras divulgadas em fevereiro deste ano, presentes nas Portarias da Capes de Nº 18 e 20, de 20 de fevereiro, e de Nº 21, de 26 de fevereiro. De acordo com a pró-reitoria de pós-graduação da UFPB, Maria Luíza Feitosa, a universidade perde 346 bolsas de um total de 1.298.
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) alerta que a Portaria Nº 34 ocasionará uma significativa perda de bolsas nos programas de pós-graduação, aprofundando cortes que já tinham se iniciado no ano passado.
“Os cortes independem da nota ou região em que se encontram”, diz a gestora. “Nem mesmo os programas nota 6, padrão de excelência internacional, foram poupados”, comenta.
Pelo modelo que havia sido estabelecido nas portarias anteriores, as bolsas distribuídas deveriam ter sido implementadas em 5 de março, mas isso não ocorreu, de acordo com o fórum, representante do sistema brasileiro de pós-graduação stricto sensu.
“A nova portaria, assinada pelo presidente da Capes, Benedito Aguiar Neto, foi publicada sem que tenha havido consulta ou notificação ao fórum, que havia participado do debate para a construção das normas anteriores”. A pró-reitora conta que, entre os dias 3 e 18 de março, ou seja, após 15 dias, o modelo aplicado anteriormente foi desmanchado.
Conforme os dados da Pró-reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da UFPB, que mostram a situação antes e depois da aplicação do modelo de redistribuição da Capes, diversos programas sofreram cortes e outros perderam todas as bolsas de mestrado, como, por exemplo, Ciência do Solo, Serviço Social, entre outros. Filosofia e História também perderam todas as bolsas de mestrado, que viraram empréstimo.
“Ao aplicar o modelo em 3 de março, a Capes retirou as cotas de bolsas emergenciais da Pró-reitoria de Pós-Graduação, consolidando-as aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) ou tornando-as cotas de empréstimo. Cota de empréstimo significa que já não pertence à UFPB, mas permanece até encerrar o contrato com o bolsista”, explica.
No dia 18 de março, o fórum solicitou à Capes a revogação da Portaria Nº 34 “e o restabelecimento do diálogo, sobretudo nesse momento de crise gerada pela pandemia do Covid-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica, comprovando a importância do investimento em ciência e tecnologia”, diz nota do coletivo.
“Estamos agindo junto ao fórum e ao Colégio de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Copropi), setorial da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)”, adianta a pró-reitora.
Ascom/UFPB