Os números são estarrecedores. Pelo menos 19 mulheres foram vítimas de feminicídio na Paraíba no primeiro semestre de 2026. O Estado fechou o ano de 2025 com 36 feminicídios. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Diante desses dados, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Observatório Bríggida Lourenço, vem realizando uma série de ações de enfrentamento a violência contra a mulher, com ênfase no cumprimento da Lei Maria da Penha.
A Instituição encerrou nesta segunda-feira, as comemorações dos 20 anos da Lei Maria da Penha, bem como, as atividades do Agosto Lilás, voltadas para conscientizar e combater a violência contra a mulher.
O evento, realizado no pátio do Redentorista em Campina Grande, sob a coordenação da vice-reitora, Ivonildes Fonseca, reuniu professores e professoras, pró-reitores (as), convidados e integrantes do Observatório Bríggida Lourenço.
Durante o evento foram destacadas algumas das inúmeras ações desenvolvidas pela UEPB no enfrentamento da violência contra a mulher. A instituição, conforme destacou Ivonildes Fonseca, tem atuado fortemente na defesa e proteção da mulher. A vice-reitora aproveitou o momento para falar das ferramentas existentes no momento e as tecnologias sociais que tem auxiliado no combate à violência contra a mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha.
No caso da UEPB, Ivonildes Fonseca destacou algumas dessas tecnologias que tem realizado um papel importante no enfrentamento da violência a exemplo, de várias Resoluções que versam sobre o tema; o protocolo da instituição relacionado ao fluxo de denúncias, bem como, o Protocolo Único elaborado pelo Ministério da Educação e direcionado a todas as universidades brasileiras, para auxiliar nessa temática.
“A lei Maria da Penha, é uma tecnologia. Nós hoje temos o conceito de violência, porque nós sabemos de muitas mulheres, nossas mães, nossas amigas, que sofriam violência numa época que não tinha esse reconhecimento, essa legitimidade deste fenômeno. Nós temos um conceito hoje que a ciência produziu, isto é tecnologia. Nós temos uma tipologia de violência, é tecnologia. Nós temos protocolos diversos, é tecnologia. Na UEPB, nós temos o protocolo único que foi feito pelo MEC e o Ministério das Mulheres para as Universidades, é uma tecnologia” destacou.
A UEPB, conforme enfatizou Ivonildes Fonseca, tem desenvolvido diversas ações, projetos de extensão e palestras voltados à divulgação, conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) .
Ao longo dessas duas décadas, a Lei Maria da Penha foi aperfeiçoada para ampliar os mecanismos de proteção às mulheres, fortalecer a atuação da Justiça e consolidar uma rede integrada de atendimento formada por serviços de segurança pública, saúde, assistência social e orientação jurídica. As mudanças também ampliaram o acesso à proteção do Estado e incorporaram novos instrumentos de prevenção e enfrentamento à violência.
Como parte das ações inspiradas pela Lei Maria da Penha, nasceu o Agosto Lilás que na UEPB visa conscientizar e combater a violência contra a mulher, reforçando a importância da prevenção e do apoio às vítimas.
As ações são lideradas pelo Observatório Bríggida Lourenço. Criado em memória de uma professora da instituição vítima de feminicídio, o Observatório Bríggida Lourenço, acompanha as estatísticas de violência de gênero no estado e promove debates contínuos sobre os direitos das mulheres.
Severino Lopes
PB Agora
