O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem-JP) vai encaminhar nota para prefeitura de João Pessoa cobrando a suspensão do contrato com a SP Alimentação e o fim da terceirização dos serviços de merenda escolar adotada pela Secretaria de Educação do Município.
A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (13) durante assembléia realizada pelo Sindicato. O Sintem-JP vai encaminhar uma nota à prefeitura de João Pessoa cobrando a suspensão da terceirização o retorno ao modelo anterior onde as próprias escolas, divididas em pólos, realizavam o processo de aquisição e distribuição de merendas.
O presidente do Sintem-JP, professor Daniel, declarou que a categoria irá levar o documento para o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) na próxima segunda-feira (16). Ele disse que os trabalhadores em educação são contra a privatização desses serviços, especialmente em se tratando de uma empresa que tem uma histórico de escândalos em outros municípios do Brasil.
O presidente do Sintem declarou que, após audiência com prefeito, a categoria irá se reunir na próxima quinta para deliberar. Caso a proposta da suspensão do contrato não for aceita, a categoria admite levar o caso para o Ministério Público. "O processo de terceirização é nocivo porque resulta na demisão de servidores e ainda coloca uma empresa metida em irregularidades comandando esse processo", declarou Daniel do Sintem.
Ex-líder do prefeito na Câmara, o vereador Benilton Lucena (PT) declarou que vai procurar intermediar as negociações da categoria com a prefeitura.
“Somos contrários à privatização de recursos públicos, especialmente em se tratando de merenda escolar que passará em João Pessoa para as mãos de uma empresa (SP Alimentação ) envolvida em diversas escândalos em prefeituras de São Paulo”, disse um dos diretores de escola presentes à assembléia.
Segundo ele, no final do ano, os diretores foram informados que haveria terceirização dos serviços da merenda escolar. O novo modelo resultará no deslocamento de 190 merendeiras efetivas para creches dos municípios e na exoneração de mais de 200 merendeiras prestadores de serviço.
“Tem merendeira que está no ramo há mais de 27 anos”, lamentou o diretor.
O contrato da prefeitura com a SP Alimentação tem gerado polêmica não apenas nas escolas. Mas até na Câmara, onde vereadores da oposição já questionam o processo licitatório. A SP Alimentação está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo que apura denúncia de fraudes em licitações em 20 municípios do estado envolvendo a empresa.
Em João Pessoa, no mesmo dia em que a prefeitura iria anunciar a vencedora do pregão presencial para escolha da empresa que iria fornecer merenda escolar para prefeitura, um sindicato de Pernambuco alertou sobre a possibilidade de fraude e licitação viciada.
PB Agora