O elevado índice de violência praticado contra a mulher, especificamente o aumento assustador dos assassinatos com motivações de gênero cometidos na Paraíba, chamou a atenção da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que criou, com apoio de diversas instituições parceiras, um espaço específico para tratar do tema e buscar formas e enfrentar e diminuir as estatísticas. Trata-se do Observatório do Feminicídio da Paraíba – Professora Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, que entrou efetivamente em funcionamento nesta quarta-feira (11), com a realização do 1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco.
A atividade foi desenvolvida no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande, numa parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB). Entre os participantes do seminário estavam estudantes, professores, psicólogos, advogados, promotores de Justiça, juízes e demais profissionais que atuam com a temática.
Durante o evento, foi lançado o Portal do Observatório do Feminicídio na Paraíba, que está hospedado na plataforma da UEPB. O site, desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) e gerenciado pela Coordenadoria de Comunicação (Codecom) da UEPB, é um espaço de reflexão para as pessoas que se dedicam ao estudo do feminicídio e um novo campo de inserção de informações em torno da temática. Trata-se de uma ferramenta que ajudará as mulheres no sentido de perceberem melhor a realidade da violência de gênero, bem como a localizar a rede de proteção de sua localidade.
A apresentação do portal foi feita pela jornalista Tatiana Brandão, editora de jornalismo da Codecom, que detalhou como funcionará o site, que será alimentado sempre com notícias que visam dar visibilidade às ações de proteção à mulher de forma integrada. O seminário foi aberto pelo professor Flávio Romero Guimarães, vice-reitor da UEPB e idealizador do Observatório, que destacou a importância da iniciativa como instrumento que ajudará no enfrentamento da violência contra a mulher. Ele falou da importância do seminário como marco do início das atividades do Observatório, com todos os parceiros e a sociedade.
Flávio ressaltou que o Observatório é um espaço através do qual se pretende catalisar as ações de enfrentamento da violência contra a mulher. O vice-reitor destacou que a UEPB tem um papel imprescindível no levantamento de dados que contribuirão para ações eficazes contra a violência praticada à mulher e enfatizou que a Instituição tem procurado ressignificar seu papel enquanto instituição socialmente referendada, cada vez mais próxima da sociedade civil. Flávio lembrou ainda que a Universidade está cumprindo sua missão institucional e que o Observatório surgiu como mais um espaço para mostrar o que já vem sendo feito, podendo expandir na divulgação de dados e projetos.
Como marco do evento, foi assinado o convênio interinstitucional entre a UEPB e os órgãos e instituições parceiras. Entre os signatários do documento, estavam o vice-reitor Flávio Romero; a representante da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares; o promotor Valberto Cosme de Lira, que representou o MP; e a advogada Isabele Ramalho, que representou no ato a OAB. O promotor Valberto Cosme de Lira disse que o Observatório é a concretização de um sonho, realizado graças ao esforço e idealismo do professor Flávio Romero e das instituições parceiras. Valberto, que atua como coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, ressaltou que os dados a serem colhidos pela Universidade serão imprescindíveis para a promoção de ações que diminuam a violência contra a mulher. A
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, ressaltou que o enfrentamento da violência contra as mulheres é composta de muitas tarefas e precisa ser trabalhado com a prevenção, com a assistência, com a repressão, com a participação social e com a produção de conhecimento e informação sobre o tema. “As tarefas são muitas, por isso é importante esse papel da Universidade em assumir uma tarefa que faz parte da vida acadêmica, que é a produção de dados. O Observatório é uma ação mais do que pertinente”, frisou.
Representante do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza Graziela Gadelha, também falou da importância do Observatório e ressaltou que matar uma mulher é um crime de ódio e a sociedade precisa se unir para dar um basta nessa violência. Para ela, as instituições envolvidas na temática precisam compreender o fenômeno para enfrentá-lo. Ela ressaltou que o TJ ganhou com a iniciativa mais um campo de atuação e estudo do enfrentamento à violência contra a mulher. A juíza observou que o assassinato de mulheres tendo o gênero como motivação ainda é algo difícil de ser compreendido e lembrou que o feminicídio, tratado como crime a partir de 2015, aparece recorrente nos noticiários.
Já a advogada Isabele Ramalho, presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, ratificou a necessidade da parceria com a UEPB e observou que o ordenamento jurídico da OAB se fundamenta na dignidade da pessoa humana. Isabele observou que o combate a esta “chaga social” precisa ser intersetorial, mobilizando o sistema de Justiça, MP e todas as instituições possíveis, como acontece no Observatório, sempre levando em conta as características e especifidades de cada caso.
A delegada Ellen Maria de Sousa, representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, também destacou a importância do Observatório e apresentou números que traduzem esta triste realidade feminina. Somente este ano, entre janeiro e novembro, foram assassinadas 67 mulheres na Paraíba, das quais 34 por motivações de gênero. Em 2018, foram mortas de forma violenta no Estado, 78 mulheres, quatro a mais do que em 2017. Quando se trata de feminicídios, os índices sobem em proporções alarmantes, conforme relatou a delegada. Ellen ressaltou o papel que a UEPB terá nesse processo, visto que produzirá dados reais, diferenciados e frios, que poderão inclusive ajudar nas investigações policiais e elucidações dos casos de feminicídio.
“Feminicídio: marca cruel da violência de gênero” foi a conferência de abertura do seminário, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Sara Sampaio, que também é presidente da Comissão Permanente de Combate a Violência contra a Mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos. A conferencista trouxe para o evento a sua experiência na luta para reduzir as estatísticas da violência contra as mulheres. Sara fez uma abordagem histórica das diversas formas de violência contra a mulher em diversas culturas, chanceladas por legislações inclusive. Ela mostrou como a música, dança e outras manifestações artísticas agridem e estimulam a violência contra a mulher. Em relação especificamente ao feminicídio, ela enfatizou que esse fenômeno tem crescido e lembrou que, na sua grande maioria, os assassinatos acontecem dentro das próprias casas, praticados por pessoas que a mulher ama ou amou algum dia.
Na visão da promotora, vários fatores contribuem para isso. Entre as motivações, ela citou a dependência econômica, o machismo, a dependência emocional, o mito do amor romântico e o sentimento de posse. “Precisamos desconstruir as ideias machistas e patriarcais para que a sociedade, de forma geral, entenda que esse é um problema sério. O Brasil é quinto país do mundo em número de mortes de mulheres e isso precisa parar”, afirmou. Ao falar sobre os caminhos para reduzir as estatísticas, sara citou a Lei Maria da Penha, que deu visibilidade a muitos crimes contra a mulher. Tida como um marco, a Lei Maria da Penha trouxe para o ordenamento jurídico a figura das medidas protetivas de urgência, que antes não existiam.
O 1º Seminário Integrador contou ainda com as oficinas “Feminicídio: múltiplos olhares sob a perspectiva interdisciplinar” e “Recortes do Feminicídio: reflexões para além dos dados”. A partir de 2020, 11 discentes selecionados pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) atuarão nos fóruns de João Pessoa, Araruna, Guarabira, Monteiro, Patos e Catolé do Rocha, realizando pesquisa por meio de acesso aos processos referentes à violência contra a mulher, o que resultará na identificação do quantitativo de tipificações de feminicídio e suas subnotificações, como também sobre outras informações pertinentes a este crime que se encontram nos processos.
A missão da equipe será colher dados concretos de um fenômeno social, apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como epidemia e que afeta mulheres de todas as classes e faixas etárias. Os dados resultantes desta pesquisa inicial servirão para que o Observatório reflita, planeje e execute ações de extensão que possam minorar esse fenômeno tão danoso à vida em sociedade. O Observatório do Feminicídio foi criado por meio de Resolução do Conselho Universitário (Consuni) da UEPB.
Assessoria
