O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 196 cidades paraibanas. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge a Paraíba, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
A publicação do Diário Oficial da União cita as cidades de Sousa, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Aparecida, Lastro, Nazarezinho, São Francisco e Vieirópolis.
Redação com DOU
