A Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) emitiu nesta sexta-feira (16), um alerta sobre a circulação de um suposto abaixo-assinado eletrônico que trata da possível criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. Segundo a instituição, o formulário vem solicitando, de forma indevida, dados pessoais e informações funcionais de servidores.
Em nota, o IFPB esclarece que não é autor, não reconhece e não possui qualquer vínculo institucional com o abaixo-assinado, tampouco autorizou a coleta de dados por meio dessa iniciativa. A Reitoria destaca ainda que o formulário tem caráter anônimo, sem identificação de autoria, o que amplia os riscos para quem eventualmente venha a preenchê-lo.
A instituição alerta que ações desse tipo representam risco à proteção de dados pessoais e podem expor servidores e servidoras a práticas irregulares, fraudes e ao uso indevido de informações sensíveis. O IFPB reforça que esse tipo de iniciativa não tem legitimidade e não guarda qualquer relação com os canais oficiais de participação, escuta e diálogo da instituição.
De acordo com a Reitoria, o debate sobre a possível criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano ocorre no âmbito de um Grupo de Trabalho oficialmente instituído, que conta com um eixo temático específico voltado à Comunicação, Transparência e Escuta Social. Esse eixo será responsável por organizar e divulgar os canais institucionais oficiais de diálogo, garantindo uma participação democrática, segura e legitimada da comunidade acadêmica e da sociedade.
O IFPB orienta que servidores e servidoras não forneçam dados pessoais ou funcionais em formulários não oficiais e que, diante de iniciativas semelhantes, verifiquem com atenção a origem, a finalidade da coleta e o tipo de informação solicitada antes de qualquer preenchimento.
A Reitoria também ressalta que a coleta e o tratamento de dados pessoais por meio de formulários eletrônicos devem seguir rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com finalidade clara, base legal adequada, consentimento quando exigido e total transparência sobre o uso e a proteção das informações.
Por fim, o IFPB reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança da comunidade acadêmica e a condução responsável e institucional dos debates de interesse público.
Ascom IFPB
