Mesmo após o Ministério Público do Trabalho na Paraíba entrar com representação na Procuradoria da República, na última segunda-feira (28), requerendo a abertura de procedimento preparatório para apurar as responsabilidades da reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz e do pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho de Albuquerque, pelo cometimento de infrações penais e político-administrativas relacionadas à greve dos professores da UFPB, a reitora Margareth Diniz, garantiu que os salários de setembro dos professores e servidores técnico-administrativos da instituição serão pagos normalmente no início de outubro.
De acordo com comunicado enviado à imprensa, a administração central da universidade não recebeu até o momento qualquer documento oficial da Justiça ou do Ministério Público solicitando o corte de ponto dos funcionários.
As declarações da reitora foram feitas durante reunião com os sindicatos dos professores (Adufpb) e dos técnico-administrativos (Sintespb) na manhã desta quarta-feira (30/9). A audiência foi convocada pela própria reitoria e contou com a presença de quatro representantes de cada entidade sindical. Em nome dos docentes, participaram da reunião o presidente da Adufpb, Jaldes Meneses, e os diretores Marcelo Sitcovsky e Fernando Cunha e da professora Cristine Hirsch, que representou o Comando Local de Greve.
Para o Ministério do trabalho, ao autorizar o pagamento dos vencimentos dos grevistas por quatro meses, sem a devida prestação de serviços, os gestores estão violando a Lei de Greve e os Princípios a Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal. Além disso, não tem ocorrido o "corte do ponto" dos grevistas, ou seja, os servidores vêm registrando normalmente o comparecimento ao serviço, o que configuraria os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, além de prevaricação, todos previstos no Código Penal Brasileiro.
Os docentes e técnico-administrativos da UFPB estão em greve por melhores condições de trabalho desde o dia 28 de maio. Na última terça-feira (29/9), veículos de imprensa locais publicaram matéria dizendo que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba havia entrado com representação na Procuradoria da República requerendo a abertura de procedimento preparatório contra a reitora Margareth Diniz e o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Francisco Ramalho, por não terem efetuado o corte de ponto dos funcionários.
A reitora, no entanto, reafirma que não recebeu qualquer comunicação oficial sobre o assunto nem do Ministério Público do Trabalho, nem de qualquer outro órgão de fiscalização. Além disso, a greve dos servidores continua dentro dos parâmetros legais. Margareth Diniz declarou, ainda, que levará o assunto para ser tratado na próxima reunião da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que deve acontecer nos dias 6 e 7 de outubro.
PB Agora
