Ao conceder entrevista a Rádio Correio FM, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, disse que pela primeira vez em mais de 20 anos todos os servidores da instituição (técnicos e docentes) vão receber a primeira parcela do 13º salário no mês de junho.
O reitor esclareceu, no entanto, que a antecipação do 13º é uma prática corrente da Universidade que, historicamente, assegura esse pagamento aos servidores no meio do ano, sempre que eles solicitam o benefício via requerimento. “Isso não precisava nem passar pelo sistema e pelo reitor. Havia uma autorização prévia”, disse.
Ele ilustrou que, no ano passado, de uma folha líquida que girava em torno dos R$ 16 milhões, foram pagos em junho R$ 2,5 milhões com antecipação do 13º salário. Ou seja, menos de 20% dos servidores pediram a antecipação e foram atendidos. Rebatendo insinuações de que a Reitoria poderia aplicar os recursos para render juros, o reitor esclareceu que, desde 2012, a UEPB não recebe dinheiro do Estado, visto que a transferência do duodécimo não é feita para uma conta, mas fica projetada na tela de um computador.
“Nos não recebemos dinheiro do Governo do Estado. O recurso está na tela de um computador. Não dispomos fisicamente de uma conta, o que seria o ideal, como era até 2012, conforme manda o artigo 2º da Lei 7.7.643”, observou Rangel. Ele enfatizou que toda a competência sobre a remuneração dos professores e servidores é prerrogativa exclusiva do governo estadual, que a partir de 2013 exigiu que a Reitoria não concedesse mais reajustes por conta própria, como vinha fazendo desde 2005. “A prerrogativa salarial de negociação e a concessão dos salários é exclusiva do governador do Estado. Não é da Reitoria”, frisou.
Em relação as informações divulgadas pelo presidente da Associação dos Docentes (Aduepb) Nelson Júnior, de que haveria disponível na UEPB o montante de R$ 10 milhões destinados às demandas salariais dos professores e servidores, o reitor esclareceu que “isto é uma fantasia e que algumas pessoas às vezes falam bobagens querendo confundir a opinião pública”.
– É bom deixar claro que esses R$ 10 milhões se trata de uma fantasia. Não existe nada disso e não tem nada a ver com a Reitoria. O que existe é a Lei Orçamentária Anual de 2017, aprovada pela ALPB e sancionada pelo governador, disponibilizando para despesas de pessoal e encargos um montante de R$ 274 milhões por ano. Como a previsão de despesa de pessoal é de R$ 254 milhões, sobram R$ 20 milhões. Ou seja, o Governo do Estado tem disponível na LOA da UEPB esse valor para concessão de vantagens remuneratórias a docentes e técnicos da UEPB – explicou.
Rangel Junior enfatizou que toda a competência sobre a remuneração dos professores e servidores é do governo estadual, devido a uma mudança da Lei que bloqueou os planos de cargos e carreira da instituição, e a questão das perdas salariais. “Este problema atual está pautado principalmente na mudança da lei que bloqueou os Planos de Cargos e Carreira da UEPB e a questão da reposição das perdas salariais. Tudo é da competência e prerrogativa exclusiva do Estado”, ressaltou.
Fechamento de Campus – Rangel Junior também descartou totalmente a possibilidade de fechamento de campus da UEPB para se adequar a realidade financeira e orçamentária da instituição. Ao falar sobre a situação financeira da Universidade ele disse que já foram realizados muitos cortes de despesas, através de uma ação administrativa para manter o controle orçamentário, mas isso não passa pelo encolhimento da estrutura física.
O reitor disse que desde o ano passado a UEPB tem vivido um processo de restrições e por isso foi preciso fechar o Museu de Arte Contemporânea (MAC), reduzir a liberação de viagens de professores para participações em evento, entre outras ações. Entretanto, a manutenção de equipamentos, a manutenção predial e estrutural, dentro das condições atuais, ela é possível e está inserida dentro da despesa de custeio da instituição.
– Não há mais onde cortar e o Governo do Estado deixando de repassar para a UEPB o que está previsto dentro da LOA, está impondo muito mais restrições e cortes. Mas não admitimos a tese de fechar campus. Isso é destruir um projeto de educação, de ciência e inovação para o povo da Paraíba. Tem pessoas que de forma completamente descomprometida com sua história e com a história do Estado tentam impor à universidade este tipo de decisão. Nós somos contra a esse tipo de agressão a educação paraibana – lamentou.
Redação
