O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia vetou parcialmente a decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que decidiu pela adoção da obrigatoriedade de comprovação do passaporte vacinal contra a Covid-19 na instituição.
De acordo com veto da reitoria, não há “previsão legal e de normativa interna que permita ao CONSEPE deliberar sobre decisões que competem ao CONSUNI e ao Reitor”, o que seria o caso da exigência do passaporte vacinal.
Antes, houve um parecer do procurador federal Carlos Otaviano de Medeiros Mangueira apontando que caberia ao reitor a decisão sobre a exigência ou não do passaporte da vacina.
Valdiney Gouveia ainda reforçou que o caso será decidido pelo Consuni na próxima reunião.
“É o Conselho Superior quem vai tomar a decisão. Não é uma matéria que o reitor decida, mas que o conselho decida conjuntamente” disse em entrevista à TV Cabo Branco.
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