A partir desta terça-feira (26/03), os alunos beneficiários do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), começam a receber a parcela única de R$ 200 do programa, referente à matrícula.
O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O cronograma segue conforme o mês de nascimento dos alunos. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em cerimônia no Palácio do Planalto, ontem, segunda-feira (25/03).
O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
O Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir ensino médio.
O estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Redação
