Professores da PB criticam MP que visa reformar o Ensino Médio

 A reforma do Ensino Médio – efetuada através da Medida Provisória 746/16 e aprovada pelo presidente Michel Temer em fevereiro – vai modificar a estrutura do sistema escolar do país para, segundo o governo, possibilitar aos estudantes maiores chances de escolha quanto ao futuro, mas tem sido duramente criticada por professores e especialistas em Educação por trazer mudanças que, de acordo com grande parte deles, irão prejudicar os alunos.

O projeto irá flexibilizar a grade curricular de ensino nos três últimos anos escolares, permitindo que os estudantes cursem um currículo de disciplinas obrigatórias apenas durante uma parte dos anos, para, logo em seguida, se aprofundarem nas áreas do conhecimento que desejarem.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a parte inicial e obrigatória a todos os estudantes do Ensino Médio abrangerá disciplinas de todas as áreas do conhecimento e será estabelecida de acordo com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas de todo o Brasil e que deve ser homologada ainda este ano.

A segunda parte do Ensino Médio, conforme o MEC, deverá ser escolhida pelo aluno na segunda metade do segundo ano e será definida de acordo com os interesses do estudante, sendo dedicada ao aprofundamento em apenas um dos seguintes eixos formativos: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica e profissional.

A reforma do Ensino
Médio tem sido criticada por professores e especialistas pelo fato de tornar obrigatório, durante os três anos do curso, apenas as disciplinas de português e matemática, enquanto todas as outras serão estudadas somente durante uma parte dos anos.

Outra crítica feita à proposta reside no fato de que enquanto as escolas privadas se organizarão de forma própria para oferecer os eixos formativos desejados, as escolas públicas serão organizadas de acordo com as secretarias de Educação, que serão os órgãos responsáveis por definir os programas disponibilizados em cada unidade de ensino.

Vale enfatizar que as escolas poderão oferecer apenas um dos eixos formativos, se assim for decidido – por ela própria, caso seja privada, ou pela secretaria de Educação, caso seja pública. Dessa maneira, o estudante que vive numa cidade pequena do interior e estuda em uma escola municipal ou estadual, por exemplo, poderá se ver sem opções de estudo caso as escolas públicas de sua cidade ofereçam somente eixos de disciplinas que não o interessem.

“O que vai acontecer é que a escola particular vai continuar oferecendo todas as disciplinas e a pública vai ficar nessa situação de falta de conteúdos disciplinares, prejudicando a vida escolar dos alunos, que terão que se deslocar, na melhor das hipóteses, para um bairro distante de sua casa. Essas medidas, por mais que se diga que não, estarão beneficiando o ensino privado e sucateando, ainda mais, o sistema público, que tem um déficit de ensino muito grande”, pontuou a professora universitária e doutoranda em História pela UFPB, Isabela Nóbrega, que acompanha a reforma de perto.

De acordo com a professora, a mudança no Ensino Médio era “necessária e importante” – e medidas como a diminuição da carga horária de algumas disciplinas e a flexibilidade da obrigatoriedade de outras são fundamentais-, mas as novas propostas deveriam ter sido discutidas de forma conjunta com os profissionais da educação, o que, segundo ela, não aconteceu.

“Essa reforma não poderia ter sido feita excluindo a consulta aos educadores, que são os profissionais que realmente vivenciam a realidade das escolas e que não foram chamados a participar da construção desse projeto. Ela foi feita de forma autoritária, através de uma medida provisória, e é um ato arbitrário do governo. Quem decidiu fazer isso foi, basicamente, o ministro da Educação, que é um dos representantes do ensino privado”, afirmou.

Para o professor Demétrio Costa de Melo, a reforma do Ensino Médio deveria ter levado em consideração as melhorias necessárias na infraestrutura das escolas de ensino público. Segundo ele, a experiência desenvolvida nos Institutos Federais de Educação – que oferecem a formação tradicional e a técnica – deveria servir de modelo para a reforma que será implantada nas escolas comuns.

“Esses institutos têm estágios, laboratórios e um corpo docente muito bem remunerado, com um plano de carreira que gera uma estabilidade e que não cobra do professor uma carga horária tão grande como nós, os professores de escolas públicas, precisamos pagar. Muitas vezes, nós temos que trabalhar em três, quatro ou cinco escolas, e de domingo a domingo”, afirmou.

Redação