Prefeitura de João Pessoa firma convênio com Universidade para estágios curriculares

Por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, foi publicado ontem (28), no Diário Oficial do Município de João Pessoa, a portaria que formaliza o convênio entre a prefeitura e o Instituto Superior de Educação Santa Cecília (ISESC), mantenedor da Universidade Santa Cecília, com sede em Santos, São Paulo. A parceria visa estabelecer condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios para estudantes da universidade, proporcionando experiências práticas supervisionadas.

Segundo o secretário de Administração Ariosvaldo de Andrade Alves firmou o convênio com a Cintia Cristina Fernandes, representante legal do ISESC. O objetivo principal do acordo é garantir que os estudantes regularmente matriculados e com frequência ativa possam desenvolver atividades práticas, aprimorando seus conhecimentos teóricos e habilidades profissionais em ambientes de trabalho reais.

Para a formalização dos estágios, será necessário um Termo de Compromisso individual, assinado entre a prefeitura, o estudante e o instituto, conforme estabelecido pela Lei de Estágio (Lei 11.788/2008). Esse termo deve detalhar as responsabilidades de cada parte e definir o plano de atividades, visando à melhor integração dos estagiários nas diversas secretarias e órgãos municipais.

O convênio tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Além disso, ele estipula o cumprimento de políticas anticorrupção, adequação às normas de saúde e segurança no trabalho, e prevê um período de recesso remunerado para os estagiários que cumprirem um ano de contrato.

Redação