Saiu no Diário Oficial do Município de João Pessoa de ontem (25) um importante avanço na luta contra o racismo: a instituição da Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas e particulares do município. Segundo a lei sancionada pelo Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, a campanha tem como principal objetivo prevenir e combater a reprodução do racismo nas escolas e fora delas. Para isso, cada unidade escolar poderá criar uma equipe multidisciplinar, envolvendo docentes, alunos, pais e voluntários, para promover atividades didáticas, informativas, de orientação, conscientização e combate ao racismo.
Os objetivos da campanha incluem capacitar os profissionais da educação para implementar ações de discussão e combate ao racismo, além de integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nessas iniciativas multidisciplinares. A lei também estabelece a inclusão de regras normativas contra o racismo no Regimento Escolar, o desenvolvimento de campanhas educativas ao longo do ano letivo, a coibição de atos de agressão e discriminação, e a realização de debates e reflexões sobre o tema.
As escolas poderão aprovar um plano de ações, incluindo a Semana de Combate ao Racismo, a ser realizada preferencialmente junto ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A Secretaria Municipal de Educação fica responsável por garantir a implementação da campanha nas escolas públicas municipais.
Redação com assessoria
