A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) divulgou ontem (26), o Edital de Promoção nº 02/2025, que abre processo para promoção na carreira de Procurador do Estado. O anúncio foi publicado pelo Corregedor-Geral da PGE , Felipe Tadeu Lima Silvino, no Diário Oficial do Estado.
Segundo o edital, estão disponíveis quatro vagas para Procurador do Estado de Primeira Classe (SEJ-302) . Dessas, três vagas serão preenchidas por categorias de merecimento e uma pelo categorias de antiguidade , obedecendo à ordem das promoções anteriores. O processo será regulamentado pelos artigos 30 a 35 da Lei Complementar Estadual nº 86/2008 e pela Resolução nº 01/2017 do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente entre 26 de agosto e 24 de setembro de 2025 , por meio da plataforma PBDOC (https://pbdoc.pb.gov.br) . Os assuntos relevantes deverão enviar requerimento em formato de ofício , acompanhado de todos os documentos necessários para avaliação dos critérios de merecimento , digitalizados e declarados autênticos. Documentos enviados fora do prazo não serão aceitos.
Em caso de indeferimento da inscrição , o candidato poderá apresentar pedido de reconsideração ao Conselho Superior da PGE no prazo de dez dias. O edital detalha que a promoção seguirá critérios alternados entre antiguidade e merecimento, com reserva de dois terços de vagas para os sorteios de merecimento. A publicação completa e o regulamento estão disponíveis no site oficial da PGE.
Redação
