PC do B quer UEPB mobilizada contra decreto

Nem mesmo o PC do B, partido ao qual o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Ademir Alves de Melo, é filiado, concorda com a decisão de reter recursos orçamentários da Universidade Estadual da Paraíba. Presidente da sigla no Estado, Agamenon Sarinho recomenda que todos os segmentos da instituição se unam e se mobilizem para fazer valer a lei que estabelece a autonomia da UEPB.

– É preciso que se respeite a legalidade da autonomia – opina o presidente Agamenon Sarinho, ao lembrar que uma lei – que é superior a qualquer decreto – já deixa estabelecido o principio da autonomia universitária da UEPB, há praticamente cinco anos.

Agamenon Sarinho acredita que, com a mobilização da comunidade universitária em prol de uma bandeira, é possível ao governo repensar a medida estabelecida em decreto assinado pelo governador José Maranhão (PMDB), no último dia 31 de maio. De acordo com o ato governamental, nada menos que R$ 16 milhões do orçamento da Universidade são contigenciados (retidos).

Certo de que é possível haver algum nível de flexibilização do governo em relação aos recursos da Universidade, Agamenon Sarinho defende que, antes de qualquer medida radical por parte dos segmentos, se esgotem todas as instâncias de entedimento com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, no tocante ao cumprimento do decreto que retém verbas da UEPB.

Pires na mão

De acordo com o secretário Ademir Alves, tecnicamente, o orçamento da UEPB não está sendo cortado, mas sim contigenciado, bastando tão-somente que a reitora, sempre que necessitar, solicite recursos a mais ao Governo do Estado. Os conselhos superiores da instituição (Consuni e Consepe) acham essa postura do governo inadmissível, porque justamente fere o princípio da autonomia.

PB Agora