O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou no último dia 11 de fevereiro a Portaria nº 47, autorizando a oferta de cursos superiores de graduação em 23 municípios brasileiros. Entre os estados contemplados está a Paraíba, que passa a contar com novo curso autorizado na capital.
Na Paraíba, a autorização beneficia a cidade de João Pessoa, com a criação do curso de Enfermagem (Bacharelado) na Faculdade DNA Prime. A nova graduação terá 200 vagas anuais e funcionará na Rua Vereador Alberto Falcão Barroca, nº 210.
A medida foi assinada com base no Decreto nº 12.769, no Decreto nº 9.235 e nas Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017 (republicadas em 3 de setembro de 2018). Segundo o texto da portaria, as autorizações são válidas exclusivamente para os cursos ofertados nos endereços indicados no documento oficial e conforme os processos protocolados no sistema e-MEC.
Além disso, as instituições de ensino superior deverão protocolar pedido de reconhecimento dos cursos dentro do prazo previsto na legislação vigente. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
A iniciativa amplia a oferta de formação na área da saúde na capital paraibana, fortalecendo o acesso ao ensino superior e contribuindo para a qualificação de novos profissionais no estado.
Redação com Brasil 61
