MPPB investiga denúncia de superlotação em colégio particular

Secretaria já iniciou fiscalização nas escolas; quem matricular mais alunos do que o permitido poderá perder a autorização de funcionamento

A Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar da Secretaria Estadual de Educação (Geage) deve encaminhar, nesta sexta (11), um relatório ao Ministério Público da Paraíba sobre o número de alunos matriculados por sala de aula nas 20 maiores escolas particulares localizadas na Capital.

Em janeiro deste ano, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação recomendou que a Geage averiguasse se as unidades de ensino particulares estavam cumprindo a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação que estabelece o número máximo de estudantes por turmas.

Em 2010, a Promotoria recebeu reclamações e denúncias de superlotação. Em um grande colégio particular, foram encontrados mais de 70 alunos em uma única sala.

Em fevereiro deste ano, outra denúncia sobre superlotação foi encaminhada ao Ministério Público e já começou a ser apurada. “Solicitamos o relatório à Geage. Se for constatada a superlotação, vamos tentar resolver o problema extrajudicialmente, através de termo de ajustamento de conduta (TAC). Se houver insucesso, ingressaremos com ação civil pública para que a escola cumpra a Resolução do Conselho Estadual de Educação”, disse.

Resolução

A Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação determina que as escolas particulares só podem matricular 25 alunos por sala de aula na educação infantil. Nas 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, as salas devem comportar até 35 alunos; nas 3ª e 4ª séries, até 40 alunos; da 5ª à 8ª séries, até 50 alunos. No ensino médio, o número máximo de alunos matriculados em cada sala de aula é 50.

Apesar de a resolução estar em vigor há dez anos, várias reclamações foram recebidas em 2010 na Promotoria de Justiça da Educação sobre a superlotação de estudantes nas escolas privadas, principalmente nos últimos anos dos ensino fundamental e médio. Por conta disso, o MPPB fez uma recomendação à Geage para que intensificasse a fiscalização nos colégios.

A gerente executiva da Geage, Luciana Dias, disse que as escolas que desrespeitarem a resolução terão problemas junto ao Conselho Estadual de Educação para conseguir a renovação da autorização para funcionamento. “A superlotação gera vários prejuízos para o processo pedagógico. Imagine várias cadeiras colocadas em um espaço pequeno. Estamos trabalhando para sanar esse problema e para que as escolas se enquadrem à legislação”, disse.

Denúncias

Os pais de alunos que constatarem superlotação em salas de aula nas escolas particulares podem procurar a Promotoria de Justiça da Educação para registrar a reclamação. A Promotoria fica na Rua Rodrigues Chaves (próximo ao Hotel JR), no Centro da Capital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2107-6129.

Ascom MPPB