MPPB detecta problemas estruturais em escolas clandestinas de JP

 Duas escolas particulares que funcionam de maneira clandestina foram inspecionadas na tarde desta segunda-feira (3) pela Promotoria de Educação de João Pessoa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que encontrou estrutura inadequada e fiações expostas, entre outros problemas. A ação procurou problemas nas condições de segurança, estrutura, higiene e documentação. De acordo com o Conselho Municipal de Educação (CME) existem cerca de 200 outras escolas funcionando clandestinamente e com péssima estrutura.

A promotora de Educação, Fabiana Lobo, afirmou que a ideia é “acompanhar várias escolas para conhecer o ambiente e para ajudar o proprietário a conseguir entrar na legalidade”.

A primeira delas, localizada no bairro do Geisel, funciona em uma residência e possui 19 alunos, todos com idade entre dois e cinco anos. Todos os alunos, que pagam R$ 50 por mês, passam a tarde em um corredor lateral da casa com uma pedagoga, que também é a diretora da escola, e uma ajudante, sem formação superior.

“O ambiente é totalmente inadequado para uma unidade escolar. E semelhante a essa, existem outras várias. Encontramos, por exemplo, fiações expostas no local onde as crianças ficam. Não existe documentação alguma, é totalmente ilegal. Para conseguir a legalização deste local ela terá que passar por uma série de modificações, quem sabe usar uma parte de sua casa, já que todos os alunos se mantêm durante toda a tarde apenas neste corredor”, afirmou a promotora.

Segundo Fabiana, quem fará futuramente outras inspeções e autorizará ou não o local a funcionar é o Conselho Municipal de Educação (CME).

Na segunda unidade escolar inspecionada, com cerca de 30 crianças, oferece o serviço de berçário e hotelzinho. Lá, foram encontrados problemas nas instalações e algumas crianças dormindo em colchões no chão. “Novamente encontramos situações que colocam em risco a segurança das crianças. Além disso, pessoas não qualificadas e em pouco número no local”, continuou Fabiana Lobo.

“Reflete bem a realidade das escolas clandestinas, onde pessoas resolvem abrir essas unidades em seus quintais. Tudo representa risco, além de termos presenciado a falta de materiais pedagógicos”, explicou.

As inspeções fazem parte do relançamento da campanha ‘Escola Clandestina Não É Legal’, que tem o objetivo de alertar pais e responsáveis para ficarem atentos às condições de legalidade da escola de ensino infantil que pretendem contratar para seus filhos.

Conselho Municipal de Educação

Gilberto Cruz, do CME, afirmou que o conselho faz visitas para fiscalizar as condições das escolas. “Nosso interesse é legalizar esses locais, mas para isso precisamos garantir que estejam dentro de todas as condições necessárias para que crianças possam estar ali aprendendo sempre mais”.

"O conselho já fez um levantamento que nos mostra que nessas condições, em João Pessoa, existem cerca de 200 outras escolas, funcionando de forma clandestina e com péssima estrutura", continuou Gilberto.

Segundo Gilberto, uma das principais necessidades é da presença de profissionais capacitados de acordo com a idade das crianças.

“Outro fato a ser pensado, é que essas escolas clandestinas não poderão dar o certificado de que as crianças já passaram por esse período escolar. Quando elas estiverem mais velhas, e forem para o Ensino Fundamental, não terão como comprovar que já passaram pela Educação Infantil”, finalizou.

G1