O secretário de Estado da Educação e Cultura Francisco de Sales Gaudêncio
emitiu determinação para que 30% dos produtos alimentícios adquiridos para o
consumo na merenda escolar sejam adquiridos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Os produtores devem procurar as escolas
estaduais para tomar conhecimento dos editais de chamada pública.
Os produtos solicitados na chamada pública são: macaxeira, inhame, batata
doce, goiaba, tomate, coentro, cebola, cenoura, alho, acerola, maracujá,
feijão carioquinha, feijão macassar, frango, carne bovina e iogurte.
Para orientar sobre a aquisição dos produtos, a Secretaria da Educação está
realizando treinamento desde o mês de fevereiro, prosseguindo durante o mês
de março, com os membros dos conselhos alimentares das escolas de todo o
Estado. A capacitação está sendo feita através da Gerência Operacional de
Assistência ao Estudante – GOAE, visando o aprimoramento licitatório e
execução do Programa nacional de Alimentação Escola – PNAE.
No treinamento estão sendo transmitidas informações sobre: forma de
aquisição da alimentação escolar, execução da despesa, cardápio, recebimento
nas escolas dos produtos adquiridos através do PNAE, armazenamento dos
produtos, higienização, preparação e distribuição da Alimentação Escolar,
higiene pessoal dos que manipulam os alimentos, bem como a higiene dos
hortifrutigranjeiros, prestação de contas e implantação do Programa
referente à Agricultura Familiar.
A GOAE promoveu reuniões nas Gerências Executivas da Educação e Cultura,
vinculadas aos municípios de Sousa, Cajazeiras, João Pessoa, Patos,
Guarabira, com enfoque dos temas acima elencados. Quanto às Gerências
sediadas em Campina Grande, Monteiro, Itabaiana e Cuité, as reuniões serão
realizadas no decorrer do mês março.
Assessoria
