Lira defende que nova Base Nacional Comum Curricular tenha construção participativa

 Autor de três projetos que visam melhorar a educação do brasileiro e diminuir as diferenças educacionais por região, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) participou de recente Audiência Pública na Comissão de Educação na qual foi discutida a Base Nacional Comum Curricular. A proposta do Ministério da Educação (MEC) está em tramitação no Senado.

Como membro da Comissão de Desenvolvimento Nacional, que analisa as propostas incluídas na Agenda Brasil, e vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Raimundo Lira defendeu que a nova base curricular seja construída com a colaboração de professores, estudantes, movimentos sociais e de “todos os interessados em colaborar com uma melhor qualidade de ensino”.

Para ele, o momento é propício para discutir o futuro da educação brasileira, que passa, necessariamente, pela reforma curricular. Para Lira, o Senado pode contribuir muito para enriquecer o texto original do projeto, dotando o País da educação de uma grade curricular que os brasileiros almejam.

Ao participar da audiência, Lira lembrou que, em setembro, o MEC apresentou a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular, em que propõe a unificação das bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país. Para ele, a proposta é de extrema relevância para dotar o País de um ensino de qualidade.

Segundo Lira, a elaboração de uma base curricular nacional comum tem sido motivo de preocupação de pais, alunos e professores. Enquanto parte dos envolvidos acredita que ela poderia melhorar o padrão de qualidade nacional do ensino, outra parte teme uma possível restrição à liberdade no modo de ensinar e aos aspectos culturais e regionais.

Ele enfatizou que o desafio do senado, ainda para este ano, é votar propostas que incluem disciplinas à grade curricular dos ensinos fundamental e médio ou, pelo menos, tornam obrigatória a discussão sobre determinados assuntos nas já existentes.

A melhora da educação dos brasileiros tem sido uma bandeira de luta de Lira. Ele apresentou um Projeto de Lei que altera as regras de distribuição do salário-educação, destinando mais verbas aos estados que registrarem mais matrículas na rede de ensino. Lira destacou a importância do salário-educação, mas lamentou que as regras atuais de distribuição do benefício favoreçam os estados de maior arrecadação tributária.

Em sua avaliação, caso aprovado, o novo regulamento do salário-educação contribuirá para reduzir as disparidades entre regiões ricas e pobres. “O projeto garante o estabelecimento de um valor médio nacional por aluno para distribuição mais justa dos valores do salário-educação em benefício de todos”, explicou o senador.

Raimundo Lira também é autor do projeto de Lei que agrava a pena de diversos crimes quando praticados a até 100 metros de residências e estabelecimentos escolares.

Assessoria de Imprensa