Leo Gadelha alerta para prazo e requisitos da UCA

Com o fim da licitação do programa Um Computador por Aluno (UCA) do Governo Federal, o Secretário de Infraestrutura do Estado, deputado Leonardo Gadelha (PSC), chamou a atenção para os prazos e os requisitos do programa que sempre foi uma de suas bandeiras de atuação parlamentar.

“Os laptops do programa UCA devem finalmente chegar às escolas em 2010. A fabricante CCE venceu o pregão para a compra de 150 mil computadores que serão distribuídos em 300 escolas”, disse Leonardo. O edital determina que em 30 dias a empresa deve distribuir as primeiras 3 mil máquinas que serão utilizadas para capacitação dos professores.

A CCE irá executar o projeto ao custo total de 82 milhões de reais, com cada equipamento custando cerca de 550 reais. As escolas vão começar a receber os computadores à medida que forem cumpridos dois pré-requisitos, “a capacitação de professores para trabalhar com os computadores portáteis e a instalação de uma rede de internet sem fio”, adianta o secretário.

“Meu interesse por este tema é antigo, tem sido uma das minhas bandeiras de atuação parlamentar, e gostaria de contribuir com a consolidação do projeto na Paraíba”. Leonardo afirmou confiar na competência dos técnicos da Secretaria de Educação e ratificou a “importância de se dar celeridade a todo o processo. Quanto antes finalizarmos as etapas exigidas pelo Governo Federal, mais cedo receberemos os equipamentos”.

Leonardo comentou uma segunda etapa do programa, ligada aos municípios. O Governo Federal abriu uma linha de financiamento de 650 milhões de reais, por meio do BNDES, para que estados e municípios possam adquirir computadores portáteis do programa com preços reduzidos.

“Aliado a isso, uma MP editada em dezembro último desonerou a compra de computadores para uso educacional”, informou Leonardo Gadelha. Além de isentar de PIS e Cofins os computadores vendidos por até R$ 4 mil, a Medida Provisória 472, publicada no Diário Oficial da União, beneficia fabricantes de computadores educacionais, desonerando os PCs para esse fim do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS/Pasep e Cofins. O secretário espera que as prefeituras paraibanas fiquem atentas aos prazos e possam participar deste novo projeto.