Greve na UEPB: Governo da PB diz que repassa acima do previsto e que respeita autonomia universitária

A greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), iniciada após deliberação da categoria, ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (22), com a divulgação de uma nota oficial do Governo do Estado. O Executivo reafirmou que respeita a autonomia administrativa e financeira da instituição e garantiu que os repasses têm sido feitos em valores superiores ao que determina a lei.

Segundo a nota, embora a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 preveja um duodécimo de R$ 411,6 milhões, a UEPB receberá R$ 442,6 milhões até o final do ano. O governo destacou que esse acréscimo evidencia o compromisso com a educação superior pública.

O Estado também ressaltou que a alegada “crise orçamentária” não pode ser atribuída ao governo, já que a gestão dos recursos cabe à administração da própria universidade.

Sobre a paralisação dos docentes, o governo explicou que a principal motivação é o impasse em torno de progressões funcionais e questões salariais, algumas herdadas de gestões anteriores. O texto afirma ainda que o sindicato optou por levar o tema à Justiça, e que o Governo aguardará a decisão judicial para dar cumprimento ao que for determinado.

Por fim, o Executivo reafirmou disposição para o diálogo e reiterou o papel estratégico da UEPB no desenvolvimento da Paraíba, ressaltando que continuará assegurando os repasses constitucionais e extras, como forma de fortalecer ensino, pesquisa, inovação e extensão.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo da Paraíba informa que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instituição dotada de autonomia administrativa e financeira, vem recebendo mensalmente recursos acima dos valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Autonomia Universitária.

Embora o duodécimo previsto na LOA de 2025 seja de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à UEPB totalizarão R$ 442,6 milhões até o final do ano, evidenciando o compromisso do Governo com o fortalecimento da educação pública superior.

Cabe destacar que a gestão orçamentária da UEPB não é de responsabilidade do Governo. Assim, eventuais esclarecimentos sobre a alegada “crise orçamentária” devem ser prestados dentro da própria administração universitária, sobretudo diante do cenário de repasses superiores ao previsto.

O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios. No caso específico dos professores, que anunciam greve motivados por questões salariais e de progressões funcionais que não teriam sido pagas em gestões anteriores ao Governo atual, esclarecemos aos paraibanos que a entidade representativa da categoria optou por judicializar a questão, restando então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão.

Por fim, o Governo da Paraíba reitera seu compromisso com a autonomia universitária e a qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, e reconhece o papel fundamental da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento do Estado.

Paraíba, 22 de setembro de 2025

Governo do Estado

PB Agora