O governo federal publicou nesta terça-feira (26), no "Diário Oficial da União", uma medida provisória que aprova a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 5,4 bilhões para Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies).
Esta é a terceira vez no ano que o governo consegue por meio de uma medida provisória a abertura de crédito extraordinário para o Fies. Em fevereiro, uma lei aprovou a abertura de crédito de US$ 2,5 bilhões para o Fies. Em abril, foram mais 4,9 bilhões. Já em 2013, o governo já havia conseguido R$ 1,68 bilhão em março e R$ 2,9 bilhões em junho para o Fies.
O dinheiro será usado para garantir o acesso de estudantes a universidades particulares por meio de novos financiamentos, adiantamentos de empréstimos já contratados e de contratos anteriores que não foram pagos.
Criado em 1999, o Fies financia até 100% do valor da mensalidade do curso do ensino superior e o estudante começa a pagar as prestações do financiamento a partir do 19° mês após a conclusão do curso.
Em julho, o governo ampliou o Fies para alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos. Para aderir ao Fies, a instituição precisa ter cursos bem avaliados pelo Ministério da Educação. Segundo o MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.
O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino à distância. Alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.
G1
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