A
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) está convocando
os 223 municípios paraibanos para realizar a adesão ao Programa
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, o BPC na
Escola, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o Governo do
Estado.O programa oferece um subsídio mensal no valor de um
salário mínimo para as famílias que ganham até ¼ do salário mínimo e
possuem filhos com alguma deficiência.
A novidade é que, a partir deste
ano, o programa vai investir para que estas crianças possam estar
regularmente matriculadas na escola.A Secretária da Sedh,
Aparecida Ramos de Meneses, ressaltou que o programa visa promover a
elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência.
“O BPC na Escola vai garantir o acesso e permanência na escola das
pessoas que têm algum tipo de deficiência e estão em idade escolar,
envolvendo as políticas de educação, assistência social, direitos
humanos e saúde”, explicou.Adesão dos municípios
– O cadastro de todos os municípios da Paraíba deve ser feito em
caráter de urgência, pois, já no mês de abril, a Sedh, em parceria com a
Funad, representando da Secretaria de Estado de Educação (SEE), junto à
Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai sediar um ciclo de
capacitações ministradas por técnicos do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) em João Pessoa.O último
levantamento realizado pela Sedh apontou que, dos 223 municípios da
Paraíba, 51 ainda não realizaram a adesão ao programa e outras 35
cidades do Estado não fizeram a renovação.
“É de suma importância
que os municípios realizem esta adesão/renovação ao programa, pois assim
identificaremos as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e
permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola.
Só
assim podemos garantir os direitos destas pessoas, que é o nosso foco”,
disse a coordenadora da Política Estadual do Idoso e da Pessoa com
Deficiência, Gabrielle Tayanne Andrade.
Para efetuar a
adesão/renovação ao programa, basta que o município preencha o Termo de
Adesão disponibilizado no link do Sistema BPC na Escola, no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola).
Secom PB
